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O governo mudará o texto da Medida Provisória (MP) 627, que tributa lucros de multinacionais brasileiras que atuam no exterior, disseram empresários que se reuniram por […]

Pressionada por peemedebistas revoltosos que exigem mais cargos no governo, a presidente Dilma Rousseff prometeu anunciar na sexta-feira algumas trocas na Esplanada dos Ministérios, mas pelo […]

É grande a possibilidade de o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) ser absolvido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do crime de lavagem de dinheiro, uma […]

Desconto de contribuições inexistentes a plano privado de aposentadoria entra na lista dos principais motivos de incidência em malha fina Um volume de 37.741 declarações (5,3% […]

Numa demonstração de que aumentou a preocupação do governo com a crise no setor elétrico, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne a […]

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a União a indenizar a Varig pelas perdas provocadas pelo congelamento de tarifas aéreas durante o Plano […]

No rastro da comissão externa aprovada pela Câmara para acompanhar as investigações de pagamento de propina na Petrobras, realizadas pela pela própria estatal, a Polícia Federal […]

O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse que o calote de alguns produtos financeiros são inevitáveis, mas prometeu que atuará para conter o risco sistêmico. “Eu […]

Não há tipificação de crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. O entendimento regulamentado pela Súmula Vinculante 24 foi adotado pela […]

As cotas para mulheres servem de transição para a igualdade entre os sexos e são necessárias para ajudar as trabalhadoras a atingir cargos de chefia. Foi […]

A Receita Federal do Brasil publicou no dia 25 de fevereiro a Instrução Normativa 1.453 (IN RFB 1.453/2014), que alterou a Instrução Normativa RFB 971, de […]

A taxa de desarquivamento de processos cobrada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) é ilegal, julgou o conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho […]

Diante das críticas ao rascunho do projeto de lei que prevê medidas para conter a violência nas manifestações, o governo decidiu alterar a proposta. Agora, nem […]

Para fugir de possíveis vaias na abertura da Copa do Mundo,  o mandatário da Fifa, o suíço Joseph Blatter, decidiu que nem ele nem a presidente […]

Na guerra e na política, a fragilidade de um é ponto forte para o outro. E o governador Eduardo Campos (PSB) conhece bem essa estratégia. Nessa […]

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nessa quarta-feira, 12, que o atual modelo elétrico nasceu no pós-racionamento e, portanto, com série […]

Empresário que suprime ou reduz contribuição social, mediante omissão de declaração em documento previsto pela legislação previdenciária, comete crime de sonegação previdenciária — tipificado no artigo […]

Ministro Luiz Fux decidiu que a arrecadação do imposto deve ficar com o estado de origem da mercadoria. Já a Câmara dos Deputados analisa proposta que […]

Não se pode crucificar o senador Pedro Simon por ter feito uma cirurgia dentária e implantes que custaram R$ 62,7 mil e foram pagos pelo Senado. […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem (10) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da […]