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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STF derruba análise de vetos em ordem cronológica

O Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira (27/2) a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso a votar os vetos presidenciais em ordem […]
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Leão exige dados digitais de pequenas e médias empresas

Conhecido das grandes empresas há pouco mais de três anos, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) começa a fazer parte da rotina das menores. Em […]
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Variação do PIB brasileiro fica abaixo de México, Rússia e EUA; veja outros países

O tímido avanço do PIB brasileiro em 2012, de 0,9%, coloca o país no grupo das economias com um dos piores níveis de crescimento no ano […]
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Presidência flagra irregularidades em estatais de portos

Auditorias realizadas pela Presidência da República apontam, desde 2010, irregularidades e exemplos recorrentes de má gestão nas sete companhias Docas geridas pelo governo federal. Há desde […]
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Correios são isentos de ISS, decide Supremo

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (28), por 6 votos a 5, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tem imunidade tributária para seus […]
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Câmara acaba com pagamento do 14º e 15º salários de parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os parlamentares no início […]
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Eike está perto de vender MPX; BB entra com pedido de IPO da BB Seguridade

Depois de uma terça-feira (26) conturbada nos mercados acionários, a manhã desta quarta-feira (27) mostra uma melhora no humor dos investidores, que digerem uma enxurrada de […]
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Dilma exonera secretário-geral do Itamaraty e nomeia novo embaixador para o cargo

O novo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, embaixador Eduardo dos Santos, deve tomar posse amanhã (1º). Ele substitui o embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, […]
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Disputa entre Gradin e Odebrecht é adiada no STJ

O julgamento da disputa bilionária entre as famílias Gradin e Odebrecht por ações da Odbinv, controladora da Odebrecht S.A., foi novamente adiado. Na sessão desta terça-feira […]
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Justiça manda Deloitte pagar R$ 47,6 milhões à Tigre

A consultoria Deloitte foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 47,6 milhões em indenização por danos morais e materiais à fabricante de tubos […]
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Ibovespa oscila entre ganhos e perdas em pregão volátil para a Vale

O Ibovespa oscila entre ganhos e perdas nesta quinta-feira (28), com leve alta de 0,01%, aos 57.278 pontos, segundo cotação das 10h33 (horário de Brasília), enquanto […]
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MP pede a TCU que invetigue compra feita pela Petrobras

O Ministério Público apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) representação contra a Petrobras sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. […]
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Análise: valor do negócio da Embraer é pequeno, mas é sinal político eloquente

A retomada da compra dos Super Tucanos da Embraer pela Força Aérea norte-americana é resultado de um esforço conjunto da diplomacia comercial do Brasil e dos […]
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Anatel quer agilizar cobrança de multas a empresas que não cumprirem regras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando mudanças em seu regimento interno para acelerar o processo administrativo de aplicação de multas às empresas que descumprirem […]
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Obama vai reunir líderes políticos em busca de solução para cortes orçamentários

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai convocar os líderes dos partidos no Parlamento amanhã (1º) para definir os cortes no Orçamento. Participarão o presidente […]
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Como doar seu imposto de renda em vez de pagá-lo ao governo

Novidades no programa gerador da declaração de imposto de renda facilitam a doação do IR a causas nobres. Os contribuintes que têm imposto a pagar, em […]
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Conselho cancela autuação contra a Webjet

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou uma autuação de aproximadamente R$ 12 milhões – com juros e multas – da Receita Federal à Webjet. […]
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Promotoria deve acusar responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss por homicídio doloso qualificado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul deverá denunciar os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrido em janeiro, por homicídio […]
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Congresso deve avaliar se mensalão afetou votações, diz Adams

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que cabe ao Congresso Nacional analisar se projetos, propostas e reformas votados no Congresso Nacional entre 2003 e […]
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Fraude na Europa tende a valorizar carne de cavalo brasileira

O escândalo da carne de cavalo erroneamente rotulada como carne bovina em refeições congeladas começou na Irlanda e se espalhou pela Europa. Nesta segunda-feira, a gigante […]
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