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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Candidatura de Paulo Teixeira à presidência do PT prega renovação, mas sem falar de mensalão

Apesar de se apresentar como um nome de renovação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lançará sua candidatura a presidente do PT, na próxima sexta-feira, sem abordar […]
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Chipre descarta taxa sobre depósitos bancários e cria fundo de investimentos

As autoridades cipriotas descartaram nesta quinta-feira um impopular imposto sobre os depósitos bancários, informaram várias fontes, e decidiram criar um fundo de investimentos, como parte do […]
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28 de fevereiro de 2024
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Resgate do Chipre evidencia outra vez o problema dos bancos ‘grandes demais’

O resgate do Chipre trouxe novamente à tona o debate sobre qual é o tamanho adequado do sistema financeiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, […]
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Receita amplia suas ações

Uma nova atividade está sendo colocada em ação desde fevereiro pela Receita Federal do Brasil (RFB). A partir desse mês a RFB começou a informar diariamente […]
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Royalties: ministra diz que concedeu liminar por riscos financeiros aos estados produtores

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira sua decisão monocrática de suspender a nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo, […]
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Receita Federal aplica multas de R$ 60 bilhões a múltis brasileiras

As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas. A Receita aplicou multas que, somadas, chegam […]
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MP pede aplicação imediata da pena contra juiz Nicolau dos Santos Neto

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a execução definitiva da pena do juiz aposentado Nicolau dos Santos […]
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Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica

A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. […]
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Desoneração tributária beneficia mais Florianópolis, estima Dieese

Com uma redução de 4,51%, Florianópolis será a capital do país com a cesta básica mais beneficiada pela redução de 9,25% para zero da alíquota de […]
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FPE: relator faz últimos ajustes e prorroga prazo de transição para novas regras

O pacto federativo será o principal assunto a ser discutido no Congresso Nacional nesta semana. O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto […]
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Condenados no caso Gtech resistem a pagar à União

O ex-subchefe da Casa Civil Waldomiro Diniz e o advogado Rogério Buratti voltam a causar dor de cabeça ao governo quase dez anos após envolverem em […]
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Prazo para remeter lucro pode aumentar

Uma nova legislação sobre a tributação das remessas de lucros obtidos no exterior por multinacionais brasileiras deve ser enviada ao Congresso em breve. Ainda não foi […]
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Farmácia de manipulação que vende remédio industrializado paga ISS e ICMS

A comercialização de remédios produzidos industrialmente está sujeita ao recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na alçada estadual, enquanto a de medicamentos […]
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Confaz vai alterar registro de parcela importada

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sua reunião de abril, vai mudar vários procedimentos que adotou para fazer cumprir a resolução 13 do Senado, […]
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União suspende obrigações para compra de papel

Uma decisão judicial suspendeu as obrigações criadas pelo Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (Recopi Nacional). O sistema é utilizado […]
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Dilma deve vetar parte dos novos setores desonerados

O governo pode vetar boa parte dos 33 setores incluídos pelo Congresso Nacional na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Encaminhada em setembro […]
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Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por demissões na Webjet

A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pelas demissões em massa realizadas na Webjet na Justiça do Trabalho, […]
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Petrobras pode anunciar plano de negócios 2013-2017 nesta 6ª, diz Santander

Em meio a questionamentos sobre o gigantesco programa de investimentos da Petrobras (PETR3, PETR4) e as dificuldades em financiá-lo, o conselho de administração da estatal se […]
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STF derruba “Emenda do calote” por 6 votos a 5

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira, o julgamento das ações de inconstitucionalidade que questionaram o novo regime de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional […]
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Gafisa deve lançar IPO da Alphaville em breve;EUA suspende contrato com EMBRAER

Os mercados internacionais iniciam o pregão desta quinta-feira (14) em clima otimista, enquanto por aqui os investidores aguardam pela divulgação da ata do Copom (Comitê de […]
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