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O artigo 96 da Constituição Federal concede ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autonomia orgânico-administrativa para estruturar os seus serviços notariais e registrais. […]

A Petrobras afirma que segue rigorosamente o decreto 2.745/98, pelo qual tem a prerrogativa de contratar à margem da Lei de Licitações diversos serviços. No comunicado […]

Depois de ser atacado pela União Europeia, o Brasil agora é pressionado pelo Japão por causa de sua política de incentivos fiscais aos setores de telecomunicações, […]

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que aceitou o pedido para se reunir nesta terça-feira (8) com uma delegação da oposição, feito pelos ministros da […]

Em texto publicado nesse domingo, o Financial Times afirmou que a economia brasileira caminha para a sentença de morte. Segundo o periódico, a estratégia econômica adotada […]

Contribuintes que possuem os chamados bitcoins –moedas virtuais– terão de prestar informações à Receita Federal e, em alguns casos, pagar Imposto de Renda. O fisco decidiu […]

O advogado José Luis Oliveira Lima, patrono de José Dirceu – que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, condenado que foi na ação penal do […]

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira que o valor do empréstimo que as distribuidoras terão de fazer no […]

Uma montanha de dinheiro: R$ 20.587.541.643,95. Esse foi o gasto total do Estado com a manutenção do Congresso Nacional, de 26 assembleias legislativas, da Câmara Legislativa […]

O Palácio do Planalto reforça hoje sua ofensiva para barrar a criação da CPI da Petrobras. A situação do governo se complicou ainda mais este fim […]

Documentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal mostram a intermediação do doleiro Alberto Yousseff em doações para deputados e diretórios do PP e para o […]

O Tribunal Penal da Suíça diz que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho é suspeito de ter “favorecido” um grupo francês […]

O direito dos herdeiros rege-se pela lei vigente à época em que ocorre a abertura da sucessão. O entendimento foi firmado pela maioria dos ministros do […]

Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da […]

A partir desta segunda-feira, depositar lixo onde não é permitido poderá resultar em multa de até R$ 4.221,21 — o valor máximo atual é de R$ […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende vender notas seniores sem garantia e denominadas em dólares, segundo a Standard & Poor’s, que atribuiu […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, afirmou nessa quinta-feira que o tribunal não pagou diárias para mulheres de ministros em viagens oficiais […]

Embora o advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, tenha dito anteontem que o contrato da operação de compra de metade […]

O dólar permaneceu praticamente inalterado ante o iene durante a sessão asiática nesta sexta-feira, já que os investidores se abstiveram de apostas agressivas enquanto esperam a […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nessa quinta-feira (3) que vai manter Edson Aparecido (PSDB) no comando da Casa Civil, principal pasta da […]