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A menos de seis meses das eleições, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou ontem sua preocupação com as restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

Por unamidade de votos, a 2ª Câmara Cível concedeu segurança em favor da Especialista Produtos para Laboratório S\A contra a cobrança de Imposto sobre Circulação de […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (10) o reajuste para as concessionárias de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância. Para as […]

Cruzamento de dados com base no relatório da Operação Lava a Jato aponta uma relação direta entre o Deltaduto, canal de financiamento de campanhas políticas a […]

O Plenário da Câmara dos Deputados conclui nesta quarta-feira (9) a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Poder Executivo, que reabre o prazo para que […]

A defesa do ex-ministro José Dirceu afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério Público do Distrito Federal incluiu o Palácio do Planalto em pedido de […]

A paralisação nacional convocada por centrais sindicais na Argentina afeta parcialmente o tráfego de aviões entre o país e o Brasil. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, […]

No momento que as bancadas do PSDB no Congresso Nacional tentam fragilizar a gestão da presidente Dilma Rousseff por meio da CPI da Petrobrás, a Assembleia […]

O pãozinho de sal deverá encarecer no varejo nas próximas semanas, engrossando a fila dos indesejáveis reajustes já anunciados nas contas de luz e da farmácia. […]

BANCO CENTRAL DO BRASIL     DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR Nº 3.703, DE 9 DE ABRIL DE 2014     DOU de 10/04/2014     Dispõe sobre o horário de […]

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram que a Investminas, empresa controlada por Pedro Paulo Leoni Ramos, secretário de Assuntos Estratégicos no governo […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) de 2014 no cenário de referência em […]

Todo aquele que exerce uma atividade no mercado de consumo assume o dever de responder por eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente […]

O governo considera que o mercado está corrigindo o excesso de alta do dólar e trazendo a cotação da moeda para um nível mais confortável para […]

Uma manobra inesperada do Tesouro Nacional forçará as distribuidoras de energia a contratarem um empréstimo bancário maior que o previsto para cobrir o rombo em suas […]

Os anos de estudo em torno do maior gargalo ferroviário do Brasil não foram suficientes para tirar o Ferroanel de São Paulo do papel, apesar do […]

Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e […]

Investigada pela Polícia Federal como suspeita de ser uma das financiadoras do esquema de lavagem de dinheiro montado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava […]

Um lapso na segurança da internet expôs milhões de senhas, números de cartões de crédito e outras informações sensíveis a potenciais furtos por hackers. A falha […]

O mercado da construção civil afirma que há defasagem entre as exigências da nova norma de desempenho para uma qualidade mínima nos imóveis e o que […]