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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Renan alerta Dilma sobre risco para MP dos Portos

Preocupada com as negociações no Congresso em relação à Medida Provisória 595, que trata da nova regulamentação do sistema portuário no País, e que já desfiguram […]
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Capriles pede à Justiça impugnação da eleição na Venezuela

Advogados e representantes do comando de campanha do candidato derrotado nas eleições presidenciais da Venezuela, Henrique Capriles, apresentaram nesta quinta-feira (2) ao Tribunal Supremo de Justiça […]
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Piora nas exportações levanta hipótese de deficit na balança comercial em 2013

Com o resultado negativo recorde da balança comercial em abril, especialistas já consideram a possibilidade de deficit no ano. Seria a primeira vez, desde o ano […]
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Projeto destina royalties do petróleo para educação

A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que trata da destinação de royalties do petróleo para a área de educação. […]
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Reforma do ICMS ganha corpo, mas não resolve os problemas crônicos do imposto

Tratada como solução para o conflito entre os Estados pela cobrança do principal imposto do país -o ICMS-, a reforma em discussão no Congresso não deve […]
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Quem ficou devendo declaração de IR pode enviar a partir de hoje

Quem não enviou à Receita Fedrral a declaração de IR (Imposto de Renda) de 2013 referente ao ano de 2012, pode fazer isso desde as 8h […]
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Reino Unido faz acordo para combater evasão de imposto

O Reino Unido alcançou um acordo com seus territórios, incluindo as Ilhas Cayman, as Bermudas e as Ilhas Virgens Britânicas, para dividir informações sobre contas bancárias. […]
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Empresas vão à Justiça contra a lei que acaba com a ‘guerra dos portos’

A entrada em vigor nesta quinta-feira das regras que põem fim à chamada guerra dos portos poderá provocar uma enxurrada de ações na Justiça. Uma das […]
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Depoimento de Luiz Fernando Záchia mobilizou Polícia Federal na quarta-feira

O ex-secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia foi ouvido na quarta-feira, por cinco horas e 30 minutos, na sede da Polícia Federal em Porto […]
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Dirceu pede que Barbosa deixe de relatar o mensalão

Os embargos de declaração nos quais os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, contestam suas condenações devem ser distribuídos para um dos […]
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BCE reduz taxa de juros na zona do euro para 0,5%, em novo recorde

O BCE (Banco Central Europeu) reduziu nesta quinta-feira a taxa básica de juros na zona do euro para 0,5%, uma queda de 0,25 ponto percentual. O […]
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Exonerada, ex-presidente da Fepam foi citada na investigação da Polícia Federal

O nome de Gabriele Gottlieb, que comandava desde 8 de abril a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), está citado nas investigações da Polícia Federal sobre […]
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Ações da Petrobras voltam a atrair interesse

Por conta da divulgação do balanço da empresa no primeiro trimestre do ano, as ações da Petrobras avançaram cerca de 7% nos últimos dois pregões. Com […]
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Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição […]
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STF: termina hoje prazo para recurso de condenados no mensalão

Termina hoje (2) o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). […]
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Câmara recebe pedido de informações sobre PEC que limita Supremo

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi notificada nesta segunda-feira (29) do pedido de informações feito pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal […]
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Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (29) que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada […]
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Operadora de cartão de crédito é disputada por Itaú Unibanco, Bradesco e Santander

O mercado de cartões de crédito vai mudar no Brasil. Itaú Unibanco, Bradesco e Santander entraram em uma disputa pela aquisição da Credicard, empresa que até […]
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Dados dos EUA devem influenciar pregão mundial

As principais bolsas de valores mundiais devem apresentar movimentos opostos nesta terça-feira, 30, influenciadas por dados da Europa e Estados Unidos. Com isso, os índices europeus […]
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Vigor Alimentos tenta emitir R$ 410 mi em debêntures

A Vigor Alimentos, que em fevereiro comprou 50% da Itambé, um dos maiores laticínios do país, tenta aprovar hoje em assembleia geral extraordinária a emissão de […]
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