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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crise no Mercosul: encontro de presidentes é adiado

Prevista inicialmente para o próximo dia 28, em Montevidéu, no Uruguai, a reunião de presidentes do Mercosul foi adiada para agosto, após a posse do presidente […]
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Tesouro deve aportar até R$ 35 bilhões no BNDES

O governo federal começou, na quinta-feira, 6, a engordar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Por meio de medida provisória, autorizou um […]
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Portugal deve aprovar moção de apoio à eleição de brasileiro para a OMC

A Assembleia da República de Portugal (equivalente à Câmara de Deputados), formada por 230 parlamentares, deve aprovar hoje (7) uma moção de louvor à eleição do […]
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Advogado-Geral defende consolidação do Carf como tribunal que fixe soluções definitivas dentro administração tributária

O papel institucional do Conselho Administrativo Fiscal (Carf) no sistema jurídico atual foi o tema da palestra do Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, realizada, […]
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Contração do PIB da Grécia é revisada para 5,6% no 1ºtri

A economia da Grécia teve no primeiro trimestre deste ano uma contração maior do que a calculada antes, informou a agência nacional de estatísticas, Elstat. O […]
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Joaquim Barbosa libera bens de Duda Mendonça e sócia abolvidos no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido formulado pela defesa de Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes Silveira, liberando […]
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Governo argentino ameaça fechar supermercados

O governo argentino endureceu nesta quarta-feira o discurso contra empresários de supermercados e ameaçou intervenção direta no setor, caso o abastecimento não seja normalizado logo. O […]
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Lula diz a executivos do Peru que influi em decisões de Dilma

Em discurso a empresários peruanos e a alguns patrocinadores de suas viagens ao exterior, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou que pressionou a sucessora […]
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Governo estuda adotar mais medidas para afrouxar o câmbio

A resistência de queda da moeda americana pode fazer com que o governo acione novas medidas para facilitar a entrada de recursos estrangeiros e o recuo […]
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Deputados ameaçam derrubar vetos da MP dos Portos

O anúncio dos 13 vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, aprovada pelo Congresso em sessões que […]
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Sonegômetro calcula quanto o país perde com golpes para burlar imposto

O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) lança nesta quarta-feira (5), em Brasília, o “Sonegômetro”, um placar online que vai apresentar, em tempo real, o […]
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Receita Federal tem exigido ilegalmente a alíquota adicional de 1% da Cofins-Importação

Com a instituição da Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB pela Lei nº 12.715/12 (fruto da conversão da MP 563/2012), o governo federal pretendeu: […]
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Justiça bloqueia bens de grupo suspeito de sonegar mais de R$ 212 milhões

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de bens de 32 empresas e 29 pessoas ligadas ao Grupo Líder na cidade de […]
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Japão anuncia novo plano econômico para estimular crescimento

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, divulgou hoje (5) o novo plano econômico para o país. Segundo ele, o objetivo é aumentar a renda nacional bruta […]
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Projeto obriga bancos a justificar negativa de crédito

Projeto de lei que obriga as instituições financeiras a fornecerem, por escrito, os motivos do indeferimento de crédito ao consumidor recebeu parecer favorável de 2º turno […]
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Valério não aceita acordo e esvazia apuração contra Lula

O empresário Marcos Valério de Souza recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga a suspeita de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Lei dos Portos: Dilma deve vetar renovação automática após 1993

O governo publicará nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União” a nova lei dos portos com vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pelo Congresso […]
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Governo emenda MP para manter desoneração

O governo pretende incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 615 para resgatar o teor da MP 601, que perdeu validade na segunda-feira. Trata-se de operação […]
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União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto em cartório

Os resultados da cobrança de dívidas da União por meio de protesto em cartório têm sido animadores. Cerca de 30% dos débitos são quitados antes do […]
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Receita Federal busca recuperar mais de R$ 80 milhões no AM

A Delegacia da Receita Federal em Manaus está chamando as empresas prestadoras de serviços, mediante empreitada e cessão de mão de obra, para apresentar o demonstrativo […]
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