Pela proposta, as empresas terão direito de parcelar as dívidas decorrentes de fatos geradores até 31 de dezembro de 2006, e não mais 31 de janeiro. […]
Em março deste ano, escrevi um post informando que o STF estava julgando duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4357 e 4425, que tratam do regime […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai aumentar a parcela de dividendos que distribuirá ao longo de 2013 ao Tesouro Nacional por […]
O Senado aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de […]
A Ambev venceu o leilão de R$ 20,1 milhões em créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizado ontem pelo governo do […]
No mesmo dia em que a Comissão de Justiça do Senado aprovou projeto que acaba com o voto secreto dos congressistas, 17 senadores esconderam-se à sombra […]
A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira confirmou nesta quinta-feira que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), requisitou o uso de um avião […]
O empresário Eike Batista renunciou ao cargo de Presidente e membro do Conselho de Administração da MPX, empresa de energia do Grupo EBX. O anúncio foi […]
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) desencadeou nesta manhã um operação para investigar a suposta fraude em concurso público estadual. Estão sendo cumpridas buscas em […]
Os problemas políticos do Egito devem resultar na suspensão de um resgate multibilionário ao país, levando-o a uma crise econômica ainda mais grave, tendo em vista […]
O plenário do Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o projeto de lei que destina 75% […]
As negociações para um acordo de livre comércio entre Estados Unidos e União Europeia (UE) “continuam sendo a maior prioridade”, afirmou nesta quinta-feira o porta-voz do […]
A reforma política idealizada pelo governo federal precisa se ater sobre cinco temas: o financiamento das campanhas eleitorais, o fim as coligações partidárias, o sistema eleitoral, […]
O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (2/7) suspensas as atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree. A decisão […]
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que precisará de no mínimo 70 dias para organizar um plebiscito ou referendo. O prazo foi definido após reunião da presidente […]
Superintendência de Seguros Privados definiu hoje novas regras e critérios para operação dos planos de seguro do ramo de Riscos de Petróleo, e determinou que as […]