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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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FHC critica política econômica adotada por Dilma

Durante evento na Câmara dos Deputados para comemorar os 25 anos do PSDB e 19 anos do Plano Real, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou seu […]
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Planalto dá sinal verde para corte de impostos

Diante das manifestações que tomaram conta do país, o Palácio do Planalto deu aval para a aprovação, pelo Congresso, de projeto que desonera o transporte público […]
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Novo marco regulatório eleva royalty do minério

A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa terça-feira o novo marco regulatório da mineração com a promessa de que as medidas vão tornar o setor mais eficiente […]
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Cidadão que teve a identidade extraviada tem direito a receber novo número de CPF

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pela União Federal contra decisão que determinou o cancelamento do número de […]
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Com divergências, EUA e UE começam a negociar acordo de livre comércio

A conferência do G8 (grupo dos países mais ricos) começou nesta segunda-feira com avanços nos planos de um acordo comercial entre EUA e União Europeia – […]
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No Senado, Carvalho nega investigação paralela sobre tráfico de influência

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou nesta terça-feira que o órgão tenha conduzido uma investigação paralela à sindicância da Casa Civil […]
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Principais capitais do país viraram palco de manifestações

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil […]
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Suspeita de subfaturamento não embasa perdimento de mercadoria, diz TRF-4

O Fisco só pode reter mercadorias na alfândega se provar que houve subfaturamento “qualificado” por outros meios de fraude, como a falsidade material, e não apenas […]
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Dólar avança nesta terça-feira e bate patamar de R$ 2,18

Depois de atingir a maior cotação desde 30 de abril de 2009 na véspera, a moeda dos Estados Unidos avança na manhã desta terça-feira e bate […]
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Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria […]
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Prática de advocacia Pro Bono está suspensa no Brasil

A prática da advocacia Pro Bono está virtualmente suspensa no Brasil até que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifeste sobre o […]
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Forte alta do dólar reduz em até 50% movimento em casas de câmbio

A escalada do dólar, que acumula alta de 4% desde o dia 22 de maio — de R$ 2,05 para R$ 2,14 —, tem deixado o […]
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Advocacia Geral da União tem muito trabalho com defesa dos presidentes da República

O tucano Fernando Henrique Cardoso é, entre os três presidentes da República mais recentes do país, o que mais precisou ser defendido pela Advocacia Geral da […]
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IOF zero pode ser aplicado para empresas no PSI

A Receita Federal deixou claro que contratos de crédito firmados entre empresas que fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e instituições financeiras – […]
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Ministério Público sofre ‘cerco’ de projetos que reduzem poderes da instituição

Enquanto a PEC 37 – que alija o Ministério Público das investigações criminais – é alvo de uma batalha no Congresso e até mobilizou o governo […]
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Pagamento de custas pela internet é válido

O Superior Tribunal de justiça admite o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, com a devida juntada […]
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Empresas do setor de leasing podem reaver ISS

Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir a devolução dos valores […]
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Irã elege presidente após 8 anos de Ahmadinejad

Em clima de recessão econômica e tensão internacional, o Irã elege nesta sexta-feira seu novo presidente após dois mandatos consecutivos – e oito anos – de […]
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Investigações da Polícia Federal mostram envolvimento de Demóstenes e Cachoeira

Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e o ex-senador Demóstenes Torres conversaram 298 vezes por telefone entre fevereiro e agosto de 2011, mostrou a investigação […]
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Vice-governador de SP afirma aguardar “com serenidade” decisão sobre mandato

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, disse nesta quinta-feira que aguarda “com serenidade” a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia […]
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