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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Supremo conclui que não pode controlar projetos de lei

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (20/6), o julgamento no qual fixou que o Judiciário não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de […]
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Lula desmente boato de que teria recomendado a saída de Mantega do ministério

Em um dia tão nervoso que obrigou o Planalto a desmentir rumores sobre a queda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Banco Central (BC) mudou […]
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Promulgada lei que isenta de Imposto de Renda participação nos lucros de até R$ 6 mil

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a Medida Provisória (MP) 597/12 que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas. O […]
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Obama nomeia novo chefe do FBI nesta sexta-feira

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai nomear nesta sexta-feira o novo diretor do FBI, Jim Comey, em substituição a Robert Mueller, que dirigia a […]
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Renan Calheiros deixa o Congresso pela garagem

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou o Congresso na noite desta quinta-feira pela garagem, evitando a manifestação. O caminho dá acesso a uma saída […]
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Dilma convoca ministros para analisar convulsão social

Chocada com as cenas de violência no país e a invasão ao Palácio do Itamaraty, a presidente Dilma Rousseff convocou, na noite dessa quinta-feira, uma reunião, […]
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Dolce e Gabbana condenados a um ano e oito meses de prisão

Os estilistas italianos Domenico Dolce e Stefano Gabbana foram condenados nesta quarta-feira pelo tribunal de Milão a uma pena de um ano e oito meses de […]
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Abin monta rede para monitorar manifestação na internet

Sem detectar as manifestações combinadas pelas redes sociais e que nesta quinta-feira, 20, terão como alvo o Palácio do Planalto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) […]
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Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda

O 13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais […]
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Dólar dispara a R$ 2,22 e bolsa despenca ao nível de quatro anos

Em vez de aliviar a tensão dos investidores, como acreditava a maior parte dos analistas, a decisão do Federal Reserve — Fed, o banco central dos […]
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Haddad diz que redução de tarifa foi gesto de ‘abertura’

Ao anunciar a redução da tarifa de ônibus, trens e metrô de R$ 3 20 para R$ 3 na segunda-feira, o prefeito Fernando Haddad (PT) falou […]
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Novos limites no mar influenciarão divisão dos royalties

A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou, nesta quarta-feira (19/6), novos critérios para as projeções na plataforma continental brasileira. O projeto propõe nova metodologia para estabelecer […]
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Governo federal quer barrar projeto que determina orçamento impositivo

O governo federal está muito preocupado com as chances, cada vez maiores, de que já em 2014 comece a ser executado o “orçamento impositivo”. A presidente […]
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Novo regulador britânico diz que bancos precisam levantar mais 13 bi de libras

Os bancos britânicos terão que levantar 13 bilhões de libras(20,4 bilhões de dólares) de capital extra e cumprir um novo limite para empréstimos antes de seus […]
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Editora não tem imunidade tributária do Finsocial, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 628122), com repercussão geral reconhecida, interposto por uma editora de livros jurídicos que buscava garantir […]
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Revisão de resgate do Chipre não é provável, dizem autoridades

A zona do euro não pretende mudar os termos do resgate do Chipre, como foi requisitado pelo presidente do país, Nicos Anastasiades, em carta enviada aos […]
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Sem acordo, PEC 37 deve ficar para o 2º semestre

Sem um acordo entre representantes do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF), deve ficar para o próximo semestre a votação da PEC 37, Proposta […]
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28 de fevereiro de 2024
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Tarso Genro questiona eficácia da isenção do ICMS cobrado sobre o diesel para amenizar protestos em Porto Alegre

Poucas horas após o último manifestante deixar as ruas de Porto Alegre, o prefeito da Capital prometeu redução no valor da passagem de ônibus na Capital. […]
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Gritos de protestos no Brasil ecoam no exterior

Milhares de brasileiros e estrangeiros simpatizantes do movimento que sacudiu o Brasil anteontem foram às ruas em todo o mundo ontem fazendo ecoar o grito de […]
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28 de fevereiro de 2024
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Procuradoria dos prefeitos pede arquivamento para investigação criminal contra prefeito Cezar Schirmer no caso Kiss

A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público encaminhou, nesta terça-feira, o pedido de arquivamento da investigação sobre a possível responsabilidade criminal contra o prefeito de Santa […]
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