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O criminalista Celso Vilardi, que defende o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho, disse que não poderia comentar a informação sobre a […]

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriram o prazo para que as mantenedoras de instituições integrantes do sistema de ensino federal possam […]

As contribuições sobre o faturamento estão ganhando participação como fonte da arrecadação previdenciária, em detrimento da folha salarial, segundo levantamento dos economistas José Roberto Afonso e […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral para multar o PT e a presidente Dilma Rousseff por propaganda antecipada. O MPE […]

Capitão do tetra é suspeito de fazer operações financeiras inexistentes para pagar menos impostos. O treinador negou a dívida e até chegou a fazer ameaças a […]

Apenas empresas com uma folha de pagamento alta em relação a seu faturamento devem se beneficiar com a inclusão de novas categorias no Simples (regime de […]

A presidente Dilma Rousseff (PT) será o alvo da defesa do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em sua argumentação contra a decisão do Tribunal de Contas […]

O esforço da política de redução de custos e a busca por maior eficiência operacional adotada pela Usiminas, maior grupo produtor de aços planos no Brasil, […]

A GM quer suspender temporariamente o contrato de trabalho de parte dos 5,3 mil funcionários da fábrica de São José dos Campos (SP) para ajustar a […]

“Excludente de responsabilidade”. Esse termo tem sido muito usado nos processos que têm chegado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas mãos das concessionárias de […]

O Banco Central divulgou na manhã desta sexta-feira, 25, três notas referentes a Basileia, que serão detalhadas ainda hoje. Uma delas vai colocar R$ 30 bilhões […]

A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho […]

Um documento online criado na última terça-feira (22) por uma comissão de advogados do Piauí tem como objetivo buscar a sanção da presidência da república para […]

Ausência de burocracia e a possibilidade de deduzir até 200% do imposto devido são os principais atrativos de mais um instrumento de incentivo à prática da […]

Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no […]

A conduta temerária do advogado em juízo deve ser apurada em ação própria. Com esse entendimento, baseado no artigo 32 do Estatuto da Advocacia, a 4ª […]

Seis médicos quenianos foram indenizados em cerca de R$ 700 mil, no total, em compensação por terem tido suas carreiras “empacadas” por “racismo institucional” em um […]

O risco de grave dano à ordem pública e econômica fez o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspender o bloqueio de valores […]

O governo de Israel criticou a postura do governo brasileiro de convocar o embaixador em Tel Aviv para consultas e a publicar duas notas, em uma […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu mais uma vez a projeção para o crescimento da economia brasileira, este ano. A previsão para a expansão do Produto […]