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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Planalto vai contingenciar até R$ 13 bilhões

As emendas parlamentares estão na mira do Palácio do Planalto e devem ser as mais sacrificadas no corte de gastos prometido para os próximos dias. A […]
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União atualiza regras do seguro de crédito à exportação

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 12, decreto alterando a regulamentação do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O documento ajusta a norma anterior à Lei […]
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Taxa de juros deve subir nesta quarta-feira

Considerada um remédio amargo, mas também um mal necessário em tempos de pressão inflacionária, a alta na taxa de juros básica, a Selic, deve retrair o […]
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Ministro viaja nesta quarta-feira à Espanha em busca de médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, viaja nesta quarta-feira para Madri, onde se reunirá com autoridades espanholas para tratar do programa Mais Médicos. Além da Espanha, […]
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PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

A base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem […]
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Barbalho é condenado a ressarcir cofres públicos

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado em primeira instância a ressarcir R$ 2,2 milhões à União “por ter se locupletado com verbas federais públicas” que […]
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AGU diz que decretos estaduais não podem conceder benefícios fiscais sobre o ICMS sem autorização dos estados

 Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação contra normas do Rio de Janeiro e do Mato Grosso regulam a concessão de benefícios fiscais relativos às Operações relativas […]
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Multa por abandono de processo depende de intimação

Apontando um erro de procedimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou Mandado de Segurança apresentado por dois advogados que foram […]
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Congresso quer votar fim do foro privilegiado até sexta-feira

Em mais uma tentativa de dar resposta às manifestações populares, o Congresso articula votar nesta semana o fim do foro privilegiado para autoridades dos três Poderes. […]
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Câmara instala grupo para fazer projeto sobre reforma política e sepulta plebiscito ‘vapt-vupt’

Ainda insepulta, a sugestão de Dilma Rousseff de realizar um plebiscito ‘vapt-vupt’ ainda em 2013 descerá à cova as próximas horas. Será acionado o ‘plano B’. […]
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Tarso Genro negocia venda da dívida ativa do Estado

Em viagem oficial a Portugal, o governador Tarso Genro (PT) deu início na manhã de segunda-feira a uma negociação que pode resultar em um aporte de […]
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Corte de gasto atinge todos os ministérios

Na tentativa de recuperar a credibilidade de sua política econômica e ajudar o Banco Central a combater a inflação, o Ministério da Fazenda deve fazer um […]
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Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de […]
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Para FMI, só reforma fará Brasil ter crescimento sólido

O segundo semestre será mais “estável” para a economia brasileira. Mas isso não impedirá que o País tenha sua taxa de crescimento revista para baixo pelo […]
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Dilma discute estratégia para lidar com espionagem dos EUA

A denúncia publicada no jornal O Globo deste domingo, de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem […]
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Dilma banca articulação política e refuta entregar ministérios de ‘porteira fechada’

Pressionada a fazer uma reforma na equipe para garantir a governabilidade, a presidente Dilma Rousseff avisou ao PT e ao PMDB que não entregará ministérios com […]
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PEC amplia imunidade tributária de igrejas, partidos e outras instituições

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 254/13, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que busca ampliar os benefícios tributários concedidos a igrejas, instituições educacionais […]
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Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros […]
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Comissão rejeita aumento de IPI para armas, munições e bebidas alcoólicas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na quarta-feira (3), proposta que eleva em 5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
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Blogueiro é condenado por injúria a Heraldo Pereira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria qualificada contra o jornalista Heraldo Pereira. Em […]
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