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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Sociedade mista sem fins lucrativos tem imunidade

A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma sociedade de economia mista sem fins lucrativos deve receber o benefício da […]
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Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão […]
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BNDES adiou cobrança de contratos milionários de Eike Batista, diz jornal

Contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sofreram alterações de prazos, recursos e exigências para beneficiar empresas do bilionário Eike Batista. […]
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Economia encolheu 1,4% em maio, na maior queda desde 2008, mostra BC

A economia do Brasil encolheu 1,4% em maio em comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Banco Central (BC). É a maior queda […]
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Receita suspende tributos de importações para a JMJ

A importação de bens destinados à Jornada Mundial da Juventude poderá ter suspensão total de tributos. A decisão está em instrução normativa da Receita Federal publicada […]
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PGFN contesta decisão da Petrobras

A União apresentou aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) argumentos para tentar cassar a liminar que suspendeu uma cobrança fiscal de R$ 7,39 bilhões […]
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Ministério Público abre investigação contra Renan Calheiros por uso de avião da FAB

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades no uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente […]
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Juíza nega liminar para bloquear bens de Eike Batista

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (11/7) liminar para bloquear os bens do Grupo EBX e de seu dono, o empresário Eike Batista, […]
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Abertura de capital da Azul propõe ‘superpreferencial’

Como se não bastasse a volatilidade no mercado, a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da Azul Linhas Aéreas terá de enfrentar uma análise […]
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Estevão colocou US$ 1 milhão na conta de Lalau

Cerca de US$ 1 milhão do valor global de US$ 4,8 milhões que a Suíça confiscou do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e repatriou nesta semana […]
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EUA: projeto prevê separação de atividades bancárias

Um grupo de congressistas dos EUA liderado pela senadora Elizabeth Warren apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que restabelece a separação entre as atividades comerciais […]
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Fazenda sugere a Dilma vetar fim da multa extra de 10% sobre FGTS

A equipe econômica deve recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto aprovado pelo Congresso, na semana passada, que acaba com a multa adicional de […]
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Senado fará audiência pública sobre a PEC dos Recursos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento para que seja organizada de uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, […]
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Brasil sabe desde 2001 que os EUA espionam internet

O governo brasileiro já reconheceu por duas vezes, em 2001 e em 2008, que os EUA comandavam um sistema de coleta de informações que tinha a […]
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Banco Central eleva juros a 8,5%

Sem perspectivas de queda da inflação e com um olho na volatilidade do câmbio e outro na corrida de preços em 2014, o Banco Central (BC) […]
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Imposto sobre grandes fortunas volta à pauta do Congresso após manifestações

A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constituição de 1988 e nunca regulamentada, voltará à pauta da Câmara, nos próximos dias, […]
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CVM apura mais de 15 casos envolvendo empresas de Eike, diz agência

As empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, estão sendo escrutinadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que já abriu 16 ou 17 apurações nos […]
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Eike paga US$ 500 milhões em renegociação de dívida com fundo árabe

Eike Batista pagou US$ 500 milhões ao fundo árabe Mubadala, reduzindo sua dívida com ele de cerca de US$ 2 bilhões para US$ 1,5 bilhão, conforme […]
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Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente

Na contramão da “agenda positiva” para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
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Com alta da Selic, Brasil é o 2º do mundo em juros reais

A elevação da taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual na noite desta quarta-feira, 10, para 8,50%, colocou o Brasil na segunda colocação do […]
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