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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fundos buscam aluguel para aumentar o benefício fiscal

Enquanto a procura e as taxas para empréstimos de ações no mercado doméstico disparavam, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) […]
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Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário

Condições facilitadas para o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física após a declaração anual de ajuste são previstas em projeto de lei que aguarda […]
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RS – Executivo vai manter alíquota diferencial interestadual

O Governo do Estado anunciou quinta-feira (25) sua resposta à proposta da Assembleia Legislativa que prevê a sustação do Decreto 46.137/2009, que trata da cobrança da […]
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Alemanha nega esconder custo de ajuda à Grécia

O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, rejeitou as acusações de que o governo de seu país está escondendo o verdadeiro custo que o resgate […]
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Aliados querem derrubar veto referente ao FGTS

Em mais uma reação ao Palácio do Planalto, líderes de partidos da base aliada defenderam nesta quinta-feira, 25, que o Congresso Nacional derrube no próximo mês […]
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Brasil pede que FMI mude cálculo da dívida do governo

O Brasil pediu que o Fundo Monetário Internacional (FMI) mude a forma como calcula a dívida do governo, em um movimento que mostraria que o País […]
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Debate sobre mudança previdenciária não deve ser retomado pelo governo

A instabilidade política gerada pelas gigantescas manifestações populares desde o mês passado inviabilizaram qualquer tentativa do governo de retomar o debate em torno da reforma previdenciária. […]
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Derrubada de vetos pode custar R$ 6,2 bilhões

Com a nova fórmula de apreciação dos vetos presidenciais, o Congresso já acumula seis matérias que terão de ser obrigatoriamente votadas por deputados e senadores no […]
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Empresa prestadora de serviços hospitalares tem direito à alíquota reduzida de IRPJ e CSLL

Empresa prestadora de serviços de ultrassonografia está submetida à alíquota de 8% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% de Contribuição Social sobre […]
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Dólar apresenta alta antes de leilão do BC

O dólar comercial iniciou os negócios em alta. Às 9h20, a moeda americana subia 0,58%, saindo a R$ 2,252. O contrato de agosto tinha alta de […]
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BB e Caixa vão bancar crédito à infraestrutura

Os bancos oficiais estão se preparando para evitar que o financiamento aos projetos de infraestrutura que o governo vai leiloar a partir de setembro enfrentem um […]
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Bancos temem perdas após EUA multarem UBS em US$885 mi

O UBS vai pagar 885 milhões dólares em um acordo com órgãos reguladores dos Estados Unidos, que alegaram que o banco suíço teria deturpado títulos hipotecários […]
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Nos EUA, juízes e advogados querem evitar cortes

O corte de quase US$ 350 milhões no orçamento do Judiciário dos EUA para este ano produzirá efeitos “devastadores” e “dolorosos” no funcionamento da Justiça, informou […]
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Barbosa quer criar 123 gratificações no Supremo

A Câmara dos Deputados analisa proposta encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que cria um total de  123 gratificações no quadro de […]
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Caixa apertado pode impor idade mínima para aposentadoria

O efeito da desoneração da folha de pagamento concedida a mais de 40 setores da economia no caixa da Previdência Social é estimado em R$ 4,4 […]
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STF interrompe processo de impeachment de Afif

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para interromper o processo de impeachment do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif […]
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Com produção estável, arrecadação de impostos sobre cerveja sobe quase 50% em três anos

Enquanto o governo desonera de impostos cada vez mais segmentos, na tentativa de estimular a economia, quem não tem motivo para comemorar são os responsáveis pelo […]
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Fisco veda créditos de PIS e Cofins de frete

Apesar de entender que o frete pago pelas concessionárias na aquisição de veículos das fábricas para revenda compõe o custo de aquisição das mercadorias, a Receita […]
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TJ-SP derruba leis sobre ISS de Poá e Santana de Parnaíba

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – que reúne 25 desembargadores – considerou inconstitucionais duas leis que tratam do Imposto sobre […]
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Dilma veta projeto que acabava com multa adicional de 10% do FGTS

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado no Congresso que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de […]
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