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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Com R$ 1,3 bilhão, Grupo EIG assume controle da LLX, de Eike Batista

A LLX Logística assinou nesta quarta-feira um termo de compromisso com o Grupo EIG Management Company, que prevê o investimento de R$ 1,3 bilhão na companhia […]
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Fisco esclarece sobre retenção de contribuições

A responsabilidade pela retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins no pagamento pela prestação de serviços é do estabelecimento […]
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Fisco posiciona-se sobre IR e CSLL de clínicas

A Receita Federal pacificou o entendimento sobre o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das clínicas de […]
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Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ex-sócios da agência de publicidade DNA Propaganda Ramon Hollerbach e Cristiano Paz divulgaram nesta terça-feira (13/8) […]
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Aprovada urgência para projeto que reduz a zero o PIS e a Cofins do transporte coletivo

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (14), requerimentos propondo mudanças na tramitação de matérias que estão sendo discutidas na Casa.     Um dos requerimentos aprovados solicita regime […]
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Empresas do cartel receberam R$ 401 mi de estatais da União

Cinco empresas de fornecimento investigadas por cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal receberam desde 2003 ao menos R$ 401 milhões (valores […]
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Aneel muda regras para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, mudanças nos procedimentos de concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica, concedida a consumidores de baixa renda. […]
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Defasagem de preço da gasolina leva a Petrobras a pedir reajuste ao governo

O governo vem recebendo vários pedidos de reajuste do preço dos combustíveis feitos pela Petrobras, mas ainda não sinaliza se vai atender. Ontem, o ministro de […]
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Termina a recessão econômica na Zona do Euro

A recessão na Zona do Euro terminou no segundo trimestre do ano, de acordo com dados oficiais divulgados nesta quarta-feira. A Eurostat, o escritório de estatísticas […]
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Balanços de empresas gaúchas indicam cautela para este ano

Ao admitir nesta segunda-feira que revisou para baixo a previsão de aumento da carteira de crédito neste ano, o Banrisul se soma aos demais grandes grupos […]
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Relator dá parecer pela perda de mandato de Natan Donadon

O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) entregou nesta segunda-feira à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) o parecer pela perda do mandato do deputado Natan […]
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PT e PSDB acenam com guerra de CPIs no Congresso

A revelação do lobista e ex-funcionário da Petrobras João Augusto Henriques de que havia um esquema de corrupção na estatal, que beneficiava o PMDB e ajudou, […]
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Câmara aprova PEC do Orçamento impositivo

O plenário Câmara dos Deputados aprovou nesta noite a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a executar 1% das receitas correntes líquidas […]
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Lucro do Banco do Brasil mais que dobra no segundo trimestre

O Banco do Brasil teve lucro líquido recorde de R$ 7,47 bilhões no segundo trimestre, cerca de duas vezes e meia acima do resultado positivo obtido […]
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Limite para isenção em lojas francas pode subir para US$ 1,2 mil

   O limite para vendas isentas de tributos em lojas francas poderá ser ampliado de US$ 500 para US$1,2 mil, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (13), […]
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STF muda ordem de análise de recursos do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mudou a ordem de análise do julgamento dos recursos que atacam as decisões tomadas pelo tribunal na […]
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Bilionários dizem que a Bíblia é o segredo do seu sucesso

Ensinamentos de executivos cristãos são destaque no New York Times. Por Jarbas Aragão A Bíblia tem influenciado a ética no mundo ocidental, isso inclui o mundo […]
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Sindicato de turismo suspende Decolar.com por propaganda enganosa

O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP) suspendeu, temporariamente, o site Decolar.com de sua lista de associados. Segundo a entidade, o […]
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Hamilton reitera condução adequada de políticas pelo BC

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton, considera que o BC conduz adequadamente sua política como mitigadora de riscos trazidos pela depreciação cambial. […]
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Technip obtém contratos de EUR 1,35 bilhão com a Petrobras

O grupo francês Technip e uma empresa norueguesa conseguiram contratos no valor de 1,35 bilhão de euros envolvendo a construção de embarcações de apoio para instalação […]
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