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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Bolívia diz que quer resolver impasse com o Brasil por meio da diplomacia

Após a saída de Antonio Patriota do Ministério das Relações Exteriores, o ministro da Defesa da Bolívia, Ruben Saavedra, disse que a expectativa do governo Evo […]
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28 de fevereiro de 2024
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Julgamento de ex-dirigente chinês termina com pedido de pena severa

O julgamento do ex-dirigente chinês Bo Xilai terminou nesta segunda-feira (26) com o pedido da promotoria de uma pena severa por atos de corrupção “extremamente graves”. […]
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28 de fevereiro de 2024
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Câmara instala amanhã comissão sobre regras de ICMS para vendas pela internet

Será instalada nesta terça-feira (27), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a PEC 197/12, que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações […]
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Ex-dirigente da Siemens diz que matriz operou ‘conta secreta’

Uma conta no paraíso fiscal de Luxemburgo foi operacionalizada pela matriz da Siemens na Alemanha, multinacional que denunciou recentemente a formação de cartel no sistema metroferroviário […]
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STJ decidirá nesta semana sobre cobranças de tarifas de financiamento

O Superior Tribunal de Justiça julgará nesta semana o processo referente à TAC (Tarifa de Abertura de Crédito) e à TEC (Tarifa de Emissão de Carnês) […]
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Governo prevê pacote de tributação de multinacionais

O Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos dias um pacote para definir a tributação de lucros e dividendos de subsidárias de empresas brasileiras no exterior. […]
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Coutinho explicará no CAE relação do BNDES com Eike

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado receberá na próxima terça-feira (27) o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. […]
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Alemanha adverte contra novo desconto em dívida grega

Figuras importantes do governo da Alemanha e do banco central alemão (Bundesbank) repetiram neste domingo (25) sua oposição a um desconto (haircut, em inglês) na dívida […]
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Copom se reúne nesta semana para definir taxa Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne amanhã (27) e quarta-feira (28) para discutir o possível aumento da taxa básica de juros […]
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Procuradoria-Geral do BC ganha instrumento de recuperação de crédito

Portaria interministerial assinada pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, determina que as certidões de dívida […]
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Mensalão: STF vai rejeitar embargos de Valério, mas deve rever multas

O plenário do Supremo Tribunal Federal estava rejeitando, nesta quinta-feira (22/8), por unanimidade, os recursos (embargos de declaração) propostos pelo publicitário Marcos Valério, o operador do […]
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TRF-3 mantém condenação de sócios da Incal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve as condenações de Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, proprietários da construtora Incal, […]
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BNDES pode financiar final de obras de Eike

O BNDES pode ajudar a financiar a conclusão das obras dos projetos do grupo EBX depois que as companhias tenham sido vendidas por Eike Batista. Segundo […]
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Banco Central anuncia superpacote para tentar conter alta do dólar

Diante dos riscos cada vez maiores de a inflação sair do controle, por causa da disparada do dólar, e para que não ser obrigado a aumentar, […]
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Engenheiro e ex-diretor da Siemens é leniente no Cade

Um dos seis lenientes que firmaram o pacto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar o cartel metroferroviário no período de 1998 a […]
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Bahia concederá desconto de até 100% de multas para quitação do ICMS

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, anunciou nesta quinta-feira (22) o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), que prevê desconto de até 100% de multas […]
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Receita vai fechar cerco a sites estrangeiros

As companhias estrangeiras de internet que operam no Brasil terão de pagar mais imposto. A pedido do governo, as agências reguladoras Anatel (telecomunicações) e Ancine (cinema) […]
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28 de fevereiro de 2024
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Novo reajuste de combustíveis neste ano é dado como certo no governo

Após apelos da Petrobras por aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel, e diante das perdas geradas à companhia pela escalada do dólar, integrantes […]
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STF rejeita embargos de ex-dirigentes do Banco Rural

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (21/8), os Embargos de Declaração interpostos pelos três ex-dirigentes do Banco Rural contra o acórdão da Ação […]
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28 de fevereiro de 2024
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Moeda dos EUA volta a subir e encarece vida do brasileiro

Depois de disparar 1,75% apenas ontem, o dólar fechou em R$ 2,436 — maior cotação desde 9 de dezembro de 2008, quando encerrou o pregão a […]
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