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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Bolívia apresentará documentos que comprovam denúncias contra Molina, reitera ministro

O vice-ministro do Interior da Bolívia, Jorge Pérez, reiterou que a comissão de alto nível, que desembarcará em Brasília até a próxima sexta-feira (6), vai apresentar […]
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28 de fevereiro de 2024
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Carga tributária que incide sobre a floresta

Levantamento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, apontou que a carga tributária incidente sobre os produtos madeireiros da Floresta Amazônica […]
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Sessão que manteve Donadon tem efeitos suspensos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (2/9) os efeitos da decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do […]
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Superávit comercial em 2013 cai para US$ 3,00 bi

O mercado financeiro voltou a reduzir a mediana das projeções para o saldo da balança comercial deste ano, que passou de superávit de US$ 3,40 bilhões […]
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Estados Unidos recua no ataque à Síria. França diz que pode agir sozinha

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao Congresso para votar um ataque à Síria em resposta ao governo de Damasco pelo uso de armas […]
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Grécia não receberá nada sem reformas, diz Merkel

A Grécia não receberá nenhum centavo de apoio internacional, enquanto o país não correr atrás de esforços de reforma, disse a chanceler alemã, Angela Merkel, nesta […]
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Pinto Molina é retirado de Brasília para evitar politização do caso

Na tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, tirou o parlamentar de Brasília. […]
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Alta do dólar deixa brasileiro ‘mais pobre’

A alta do dólar em relação ao real nos últimos meses tornou o brasileiro ‘mais pobre’. Apesar de o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do […]
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MPF denuncia ex-auditora fiscal da Receita e mais quatro por corrupção e por evasão e lavagem de dinheiro

Acusada recebeu propina para favorecer empresa que queria receber créditos de IPI     O Ministério Público Federal denunciou à Justiça a ex-auditora fiscal da Receita Federal […]
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Microcervejeiros lutam por tributação diferenciada

Perto de se beneficiar de uma mudança na legislação que permitirá maior variedade de ingredientes na fabricação da cerveja, os produtores artesanais da bebida agora têm […]
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Camex discutirá lista de produtos com alíquota de importação elevada

O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, disse hoje (2) que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) discutirá em sua próxima reunião a continuidade da lista […]
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Janot passa pela CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quinta-feira a indicação de Ricardo Janot para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em […]
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Planalto cobrará explicações dos EUA sobre espionagem a Dilma

O Planalto vai cobrar informações do governo americano e de seu embaixador, Thomas Shannon sobre a espionagem a Dilma Rousseff pelo governo dos Estados Unidos. O […]
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Toffoli mantém sigilo sobre renda para empréstimos

O ministro José Antonio Dias Toffoli se recusou nessa quinta-feira a detalhar seus ganhos além do salário no Supremo Tribunal Federal (STF), usados, segundo ele, para […]
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Itália terá imposto sobre negociações de alta frequência

A Itália será, a partir desta segunda-feira, o primeiro país a introduzir um imposto sobre negociações em alta frequência, segundo informações da edição online do Financial […]
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Portaria define adesão de empresas portuárias no Reidi

A Secretaria de Portos divulgou, nesta sexta-feira, 30, em portaria os procedimentos para a aprovação de projetos de infraestrutura do setor no Regime Especial de Incentivos […]
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Setor público gastou R$ 23,3 bilhões com juros em julho

O setor público consolidado gastou R$ 23,393 bilhões com juros no mês de julho, segundo informações do Banco Central divulgadas nesta sexta-feira, 30. Houve alta em […]
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STJ julga isenção de ITR para reserva legal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) vale para as áreas de reserva legal registradas na […]
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Prefeitura e Governo disputam cobrança de impostos de empresas terceirizadas do PIM

A disputa entre Estado e Prefeitura de Manaus sobre a cobrança de impostos a empresas que terceirizam serviços no Polo Industrial de Manaus (PIM) foi o […]
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Shopping de Lages conquista isenção de ICMS

Isenção de ICMS na compra de matéria-prima catarinense vai gerar economia de R$ 30 milhões. O Lages Garden Shopping foi enquadrado ontem pelo governo do Estado […]
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