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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Família de Donadon terá de deixar apartamento funcional

Como não está em efetivo exercício do mandato, o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não tem mais direito ao apartamento funcional disponibilizado pela Câmara. A decisão […]
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Mantega cancela entrevista na reunião do G-20

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou a entrevista programada para a manhã desta sexta-feira, 06, durante a reunião de cúpula do grupo das 20 maiores […]
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Uso do GPS em aviões encurtará voos dentro do Brasil, a partir de dezembro

O Brasil começa a redesenhar as rotas aéreas a partir de dezembro graças a uma radical mudança tecnológica na gestão do tráfego aeroespacial pela Aeronáutica. O […]
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BC espera diminuição de 16% na conta de energia residencial

O Banco Central (BC) espera recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade, em relação a expectativa anterior de redução de 15%, em julho. A […]
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Dólar em rota de fuga em agosto

O Brasil registrou a maior fuga de recursos para meses de agostos em 15 anos e amargou um saldo negativo de US$ 5,85 bilhões. O fluxo […]
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STF mantém decisão da Câmara de cortar salário de Donadon

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Natan Donadon, que – cumprindo […]
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Messi e pai pagam 5 milhões de euros em caso de fraude tributária

O atacante do Barcelona Lionel Messi e seu pai Jorge pagaram 5 milhões de euros (6,6 milhões dólares) para as autoridades espanholas, depois de serem acusados […]
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Governo prepara extinção de ganho fiscal em fusões

Pressionado pela baixa arrecadação dos últimos meses, o governo deve acelerar uma medida provisória para endurecer a cobrança de tributos em fusões e aquisições entre empresas, […]
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MP que estende adesão ao Refis beneficia bancos e seguradoras

Os bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que aderirem ao novo parcelamento de impostos criado pelo Congresso conseguirão um importante benefício: poderão renegociar sem oferecer nenhum tipo […]
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Barbosa deve pedir nesta 5ªf prisão de réus do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir amanhã, 5, a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta-feira, 4, a […]
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Lobão descarta aumento nos preços dos combustíveis até o fim do ano

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou a possibilidade de um aumento nos preços da gasolina e do diesel até o final do ano. […]
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Comissão aprova MP que beneficia produtores de cana e inclui reabertura do Refis da Crise

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 615/13 aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Gim (PTB-DF), que inclui diversos dispositivos no texto. Entre […]
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José Dirceu planeja lavar roupa e cozinhar na prisão para adiantar progressão de pena

José Dirceu já fez e refez mentalmente os cálculos de quanto tempo passará trancado caso o Supremo Tribunal Federal rejeite os recursos de seus advogados no […]
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Dilma leva crise da espionagem aos Brics

A presidente Dilma Rousseff chegou ontem à Rússia, onde participará da reunião de cúpula do G20, disposta a discutir com outros líderes as denúncias de espionagem […]
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OAB vai questionar uso de verbas dos depósitos judiciais pelo governo Tarso

Articulado como socorro às finanças públicas, o saque de R$ 4,5 bilhões feito no início do ano pelo governo Tarso Genro nos depósitos judiciais está sob […]
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Participação do BNDES na economia atinge patamar recorde, diz FGV

A disparada na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empréstimos no primeiro semestre fez o peso da instituição saltar […]
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Câmara dos Deputados aprova fim do voto secreto no Congresso

Antecedida pela abertura de uma faixa com os dizeres “aberto já” no plenário, os deputados aprovaram em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
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Incertezas cercam o dólar

O dólar começou a semana em baixa de 0,49%, valendo R$ 2,373, mas o cenário para setembro desafia o Banco Central, que ontem voltou a intervir […]
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FMI vê economias emergentes vulneráveis à redução de estímulos dos EUA

As economias desenvolvidas, com os Estados Unidos à frente, irão cada vez mais liderar o crescimento global, com os países emergentes sob risco de desaceleração devido […]
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Múltis brasileiras terão 10 anos para pagar dívida

O Ministério da Fazenda elevou sua oferta às multinacionais brasileiras para alterar as regras de tributação de lucros e dividendos de subsidiárias de empresas nacionais no […]
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