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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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EUA: agências federais fecham até que Congresso aprove acesso a fundos

A falta de acordo entre republicanos e democratas leva os Estados Unidos a uma paralisação parcial do governo federal, problema que será mantido até que o […]
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Seara, um ativo que passa de mão em mão

Desde que foi fundada, em 1956, em Santa Catarina, a Seara Alimentos já trocou de mãos várias vezes. Foi empresa familiar, parte de uma gigante multinacional […]
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OGX atrapalha, mas bolsa lidera ranking do mês

Nem a queda de 25% da OGX em setembro conseguiu tirar a bolsa da liderança do ranking de investimentos do mês. O Índice Bovespa subiu 4,65% […]
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Google paga imposto de US$55 mi na Inglaterra sobre vendas

O Google, que enfrentou a comissão parlamentar do Reino Unido duas vezes em 2012 sobre práticas fiscais, pagou 35 milhões de libras (55 milhões de dólares) […]
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Aumenta chance de Eike pedir recuperação judicial; OGX deve dar calote de US$ 45 mi

A petroleira OGX e a companhia de construção naval OSX, controladas pelo empresário Eike Batista, entrarão com pedidos de recuperação judicial nas próximas duas semanas, afirmou […]
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BC vê ritmo mais moderado de consumo e boas perspectivas para investimentos

O consumo continuará em crescimento, mas em ritmo mais moderado. Em contrapartida, os investimentos e as exportações líquidas (descontadas as importações) ganharão impulso. Esse é um […]
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SC: Fazenda deflagra Operação Inadimplência Zero ICMS-ST

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) iniciou nesta semana a Operação Inadimplência Zero ICMS-ST, cujo foco é a cobrança da Substituição Tributária, regime em que […]
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Proprietários rurais têm até hoje para pagar o ITR

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje (30). Um guia com perguntas e respostas está […]
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Suíça e EUA adiam implementação de acordo sobre evasão fiscal

A Suíça e os Estados Unidos adiaram em seis meses a entrada em vigor do acordo para troca de informações sobre a evasão fiscal, indicou nesta […]
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Execução fiscal deve ser ajuizada contra todos os devedores dentro do prazo legal de cinco anos

As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim […]
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Sem provar ser entidade beneficente, Oscip não tem direito a isenção tributária

O fato de obter qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público não é suficiente para comprovar condição de entidade beneficente de assistência social. O […]
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Ministro do STF critica exigência de unanimidade do Confaz

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira a exigência de unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão […]
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Governo gaúcho reduz ICMS sobre querosene de aviação

O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é […]
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PSDB pede que PGR investigue ligação do presidente do Cade com deputado do PT

Os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) protocolaram nessa quinta-feira pedido para que a Procuradoria-Geral da República […]
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Tribunais suspendem prazos por greve de bancários

Devido à greve dos bancários iniciada na última quinta-feira (19/9), diversos tribunais do país estão suspendendo os prazos processuais. Nesta quarta-feira (25/9) a Ordem dos Advogados […]
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Ação integrada pelo MPSC e SEF desvenda esquema no segmento de energéticos

Uma ação integrada pelo Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda desvendou nesta semana um esquema fraudulento envolvendo contribuintes do setor de bebidas […]
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Ministros atrasam entrega de votos dos embargos declaratórios

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram seus votos revisados da fase de recursos do mensalão dentro do prazo de 20 dias que […]
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Advogado geral do Tribunal de Justiça da UE quer nova avaliação de multa da Telefónica

O advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) propôs voltar a avaliar o montante da multa de quase 152 milhões de euros infligida […]
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Renan Calheiros determina corte de salários inconstitucionais no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (25) que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do […]
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Liberados mais dados sigilosos sobre o caso Siemens

A Justiça determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) libere para o governo paulista o restante dos documentos referentes ao caso Siemens. A decisão, […]
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