O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ampliou em 3 anos a quebra do sigilo fiscal do ex-delegado e atual deputado Protógenes Queiroz (PC do […]
A fixação dos ônus da sucumbência em embargos à execução fiscal extinto por perda do objeto deve observar o princípio da causalidade. Com essa posição, o […]
A fusão entre a operadora brasileira Oi e o grupo Portugal Telecom (PT), anunciada ontem, sepultou de vez o projeto da “supertele” verde e amarela, defendido […]
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dirigiu duras críticas ao presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, em uma tentativa de pressionar os republicanos a […]
A economia brasileira caminha para um período de acomodação no terceiro trimestre, mas o desempenho deve ser mais favorável do que esperado pelo mercado. A avaliação […]
A Receita Federal desistirá de cobrar grandes empresas que distribuíram dividendos nos últimos cinco anos sem pagar parte dos tributos que incidem sobre os lucros. Segundo […]
O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), a proposta da OAB/RS para o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), […]
O governo do Rio de Janeiro reduziu por decreto, nesta quarta-feira, 02, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado da indústria de plástico. […]
Após anunciar um calote de US$ 44,5 milhões referentes ao pagamento de juros nesta terça-feira (1/10), a OGX Petróleo, do empresário Eike Batista, viu suas ações […]
A Oi e a Portugal Telecom (PT) chegaram a um acordo de fusão, anunciaram nesta quarta-feira as empresas. A companhia portuguesa já era a principal acionista […]
Redes de farmácia iniciaram nesta terça-feira, uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos. A Associação Brasileira de […]
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi anunciou hoje que seu partido, o Povo da Liberdade (PDL), vai apoiar o premiê Enrico Letta no voto de confiança ao […]
A maioria dos principais mercados asiáticos subiu nesta quarta-feira (2), diante da expectativa de investidores de que a primeira paralisação parcial do governo dos Estados Unidos […]
As operações realizadas com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno entre empresas do Distrito Federal e São Paulo devem observar a lista atualizada de produtos […]
O Superior Tribunal de Justiça determinou que ações penais não podem ser extintas apenas pela falta da tradução juramentada de documentos sem que, antes, seja avaliada […]
Por se tratar de entidade beneficente sem fins lucrativos, o Hospital de Passo Fundo está isento do pagamento de ICMS na importação de bens. Com esse […]
O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil. A avaliação, noticiada pelo portal UOL, é […]