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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Deputados investem em novo texto do voto aberto

Enquanto os senadores ainda apreciam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto dos parlamentares em todas as circunstâncias, a Comissão Especial da […]
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28 de fevereiro de 2024
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São Paulo – Fazenda suspende inscrição estadual de 83 mil empresas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A suspensão foi publicada no […]
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Bachelet promete que governará com caras novas

A ex-presidente socialista e grande favorita para vencer a eleição presidencial de 17 de novembro no Chile, Michelle Bachelet, afirmou que se vencer a disputa governará […]
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Rusga entre PT e PMDB deixa Anatel sem presidente

Um desentendimento entre PT e PMDB vai deixar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem presidente a partir da próxima semana. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) […]
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Atuação de Lula na proposta de autonomia do BC contrariou Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou há algumas semanas as conversas sobre a proposta de autonomia do Banco Central. Antes de discutir a questão […]
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Turma decide que contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de previdência privada

O TRF da 1.ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre verbas referentes à previdência privada. A decisão unânime foi da 5.ª Turma Suplementar do […]
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Eike recorre para evitar a falência

A OGX, petroleira do grupo do empresário Eike Batista, entrou ontem na Justiça com o maior pedido de recuperação judicial já feito na América Latina, envolvendo […]
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Obama aceita negociar sem aumento de imposto, diz fonte

A Casa Branca abriu caminho para alcançar um compromisso orçamentário com os republicanos no Congresso ao sinalizar que não insistirá no aumento de impostos como parte […]
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Serviço secreto alemão nega espionar EUA em território americano

O diretor do serviço de inteligência exterior alemão BND, Gerhard Schindler, negou nesta quarta-feira no semanário Die Zeit as declarações de seu colega americano, que afirmou […]
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OSX cancela contrato de afretamento com OGX em função de não pagamento

A OSX, empresa de construção naval do grupo EBX, informou nesta terça-feira a rescisão de contrato de afretamento com a OGX Petróleo, companhia do mesmo grupo […]
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Passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação nos últimos anos

O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação […]
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Nova frente na guerra fiscal

Mais uma frente foi aberta na guerra fiscal entre Estados, com os processos movidos por dois municípios goianos, Córrego do Ouro e Joviânia, para cobrar do […]
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Alta da gasolina leva Ministério da Fazenda e Petrobras a se desentenderem

A definição de uma fórmula de reajuste da gasolina e do diesel, para reforçar o caixa da Petrobras e garantir o cumprimento de seu plano de […]
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Dilma acelera anúncio de verba para capitais

Enquanto adversários criticam o apelo eleitoral dos eventos que o Palácio do Planalto tem promovido, a presidente Dilma Rousseff intensificou o anúncio de recursos em uma […]
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RF arrecadará R$ 20 bi com folha de pagamento digital

A Receita Federal deve arrecadar R$ 20 bilhões a mais por ano com o início da folha de pagamento digital (ou eSocial). “É uma previsão conservadora”, […]
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Investigação de Haddad aponta fraude na gestão Kassab

A CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad, realiza na manhã desta quarta-feira uma megaoperação para prender ex-funcionários da administração de seu antecessor, […]
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Interventor do Banco Santos já recebeu R$ 6,2 milhões

No momento em que instituições financeiras do mundo todo cortam remunerações extras por resultados para seus altos executivos, no Brasil há o que se pode chamar, […]
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Funcionário de empresa de Fernando Collor recebe R$ 14,5 mil do Senado

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usa verba do Senado para pagar um dos funcionários de uma tevê fechada, de Alagoas, […]
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Petrobras quer garantia de reajustes

Mesmo sem uma garantia de reajuste dos preços dos combustíveis este ano para estancar a sangria do seu caixa, afetado pela política de combate à inflação, […]
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Brasil agora cobra ‘calotes’ da Venezuela

Depois de estimular negócios com a Venezuela, o governo do Brasil agora cobra do país vizinho “calotes temporários” de exportações de empresas brasileiras feitas neste ano. […]
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