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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Nestlé é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada por ato atentatório à dignidade da […]
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Lew faz alerta sobre escolhas “perigosas” nos EUA

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, alertou hoje ao Congresso, em discurso previamente preparado feito na Comissão de Finanças do Senado, que o […]
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Barroso diz que sistema eleitoral brasileiro é ‘um engodo’

Em debate sobre os 25 anos da Constituição promovido terça-feira (8) à noite pela Folha, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso classificou […]
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Reajuste é assunto da Petrobras, diz Mantega

Presidente do conselho de administração da Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o aumento dos combustíveis não é assunto do governo. “Reajuste […]
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Receita e empresas farão acerto de contas de R$ 70 bi

Para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta de resultado das contas públicas, o governo edita nos próximos dias uma medida provisória (MP) que […]
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Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato

A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação […]
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Bahia – Força-Tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal de R$ 28 milhões

Está em andamento desde a madrugada desta quinta-feira (10), em Salvador, a operação “Bala na Agulha” de combate a esquema de sonegação fiscal responsável por causar […]
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Copom eleva a taxa básica de juros para 9,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi […]
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Declarada inconstitucionalidade de cobrança de IPTU de igreja

À unanimidade de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu a relatoria do desembargador Alan Sebastião da Sena Conceição […]
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Estilo Dilma trava boa parte do pacote de concessões em infraestrutura

Um ano após ser lançado com alarde para resolver gargalos na infraestrutura do país, o ambicioso programa de concessões do governo federal mudou a visão do […]
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Petrobras deposita garantias para dar lances em leilão do pré-sal

A Petrobras depositou garantias para ter o direito de fazer lances no primeiro leilão do pré-sal pelo sistema de partilha, apurou a Folha com o governo. […]
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Maduro pede “poderes especiais” à Assembleia Nacional para enfrentar crise econômica

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou hoje (8) um pedido à Assembleia Nacional que analise um projeto de lei, “Lei Habilitante”, que, uma vez aprovada, […]
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STF publica documento e abre prazo para novos recursos do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou no “Diário da Justiça Eletrônico” nesta quarta-feira (9) o documento que resume o que foi decidido na última fase do […]
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Eike transfere museu ao governo de MG para economizar R$ 1,8 mi por ano

O Instituto EBX, divisão de investimentos socioculturais do grupo comandado por Eike Batista,  anunciou nesta terça-feira (8) que vai suspender o repasse de R$ 1,8 milhão […]
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Procurador quer divulgação de impostos recolhidos

O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, instruiu Ação Civil Pública para exigir que a União informe, por meio […]
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Senado aprova projeto que inibe criação de partidos

Com críticas às recentes mudanças de partido negociadas especialmente pelas duas novas siglas brasileiras — o PROS e o Solidariedade —, os senadores aprovaram na noite […]
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FMI coloca freio no PIB brasileiro

Se as notícias não são boas para os países emergentes, como divulgou ontem o relatório Perspectiva Econômica Global do Fundo Monetário Internacional (FMI), são ainda mais […]
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Receita libera hoje consulta ao 5º lote de restituição do IR 2013

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8), a partir das 9h no seu site, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de […]
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Vice-presidente da Argentina responde a acusações de corrupção

O vice-presidente da Argentina, Amado Boudou, 49, que assumiu ontem interinamente a Presidência do país devido ao afastamento de Cristina Kirchner por problemas de saúde, responde […]
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Disputa entre Receita e empresas está perto do fim

O governo deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que vai permitir, pelo prazo de quatro anos, que empresas brasileiras com subsidiárias no exterior […]
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