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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Proposta final de fusão entre Azul e Trip é aprovada

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a ‘Proposta de Integração Final’ das empresas Azul Linhas Aéreas e Trip Linhas Aéreas. As companhias receberam autorização […]
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28 de fevereiro de 2024
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Criticada, Dilma lança plano sustentável

Sob a mira da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB-AC), que a acusa de não dar atenção à questão da sustentabilidade, a presidente Dilma Rousseff […]
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Receita reabre programa para parcelar débitos de empresas

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriram, nesta sexta-feira, por meio de portaria, o chamado Refis da Crise, programa de pagamento e […]
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Acordo nos EUA evita calote e alivia os mercados

Após semanas de tentativas fracassadas, o Congresso dos Estados Unidos aprovou na noite de ontem um acordo entre republicanos e democratas para permitir a reabertura, hoje, […]
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OGX, de Eike, confirma negociação de dívida, mas nega venda de controle

A OGX (OGXP3) informou no final da noite de quinta-feira (17) que está discutindo com a gestora de recursos Vinci Partners e outros potenciais investidores opções […]
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Grandes empresas também terão autorregularização, diz Receita

A Secretaria da Receita Federal vai notificar eletronicamente as grandes empresas do país no futuro sobre eventuais inconsistências ou irregularidades nas informações fiscais enviadas por meio […]
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Empresas multinacionais terão oito anos para pagar imposto

Depois de muita pressão, as multinacionais brasileiras ganharam outra queda de braço com o fisco: poderão pagar o imposto cobrado sobre o lucro de filiais no […]
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Banco público sobe o ritmo de alta das suas taxas de juros

Responsáveis pelos menores juros do mercado, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão entre as instituições que mais elevaram as taxas cobradas desde abril, quando […]
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Erro no sistema da Caixa eleva limite de cheque especial a R$ 14 bilhões

Clientes da Caixa Econômica Federal tiveram uma grande surpresa ao examinar seus extratos nesta semana: estavam com o limite do cheque especial acima de R$ 14 […]
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Questão cambial requer cooperação entre potências, diz OMC

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse nesta terça-feira, 15, que a questão cambial no comércio internacional só será devidamente tratada globalmente […]
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Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal

O contribuinte com débito tributário poderá oferecer bens em garantia e obter uma certidão de regularidade fiscal. Projeto de lei (PLS 244/2011) do senador Armando Monteiro […]
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Parlamentares dos EUA fazem esforço final por aumento do teto da dívida

O Senado dos Estados Unidos fará um último esforço nesta quarta-feira para evitar um lapso histórico na capacidade de endividamento do governo, algo que o presidente […]
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Aportes do Tesouro no BNDES poderão ter cronograma prévio

O plano em estudo na equipe econômica para dar mais credibilidade à política fiscal vai além do possível estabelecimento de bandas para o superávit primário (economia […]
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Desoneração faz cada emprego custar R$ 140 mil

A política de desoneração da folha de pagamentos de setores selecionados pelo governo federal parece cara diante do resultado verificado até agora. De acordo com especialistas […]
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Sob o comando de Dilma Rousseff, indicadores econômicos do país pioraram

O país que foi apontado como queridinho dos mercados durante o governo Lula tornou-se alvo da desconfiança global na gestão Dilma Rousseff. Com a mão pesada […]
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Emenda da Música é promulgada e pode reduzir preço de cds

A Emenda Constitucional 75, promulgada nesta terça-feira (15), poderá reduzir os preços de CDs e DVDs ao consumidor. Originária da chamada PEC da Música, a emenda […]
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Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reuniu-se, nesta terça-feira (15), com o secretário da Receita Federal […]
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Advogado pode receber adiantado em execução contra Fazenda

Advogados podem receber honorários de sucumbência nos processos contra a Fazenda Pública por meio de requisição de pequeno valor, mesmo quando o crédito principal, referente à […]
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28 de fevereiro de 2024
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TJ dá prazo à Alerj para apresentar parecer sobre impeachment de Cabral

Uma decisão proferida pelo desembargador Nagib Slaibi Filho na última semana obriga o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB), a […]
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Secretário do governo Tarso Genro que deve R$ 1 milhão é citado pela Justiça em Brasília após seis anos

Após diversas tentativas frustradas que se estenderam ao longo de seis anos de um processo de execução fiscal, o secretário da Representação do Rio Grande do […]
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