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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Índice de Clima Econômico do Brasil volta a melhorar

O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil voltou a subir em outubro depois de registrar uma queda em julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), […]
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Parecer da Câmara contraria decisão do STF sobre prisão de réus do mensalão

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal pode mandar para a prisão os primeiros condenados no processo do mensalão, entre eles dois deputados federais, a […]
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Gigantes aéreas terão que vender direitos em aeroportos para fechar fusão bilionária

A Justiça dos Estados Unidos propôs, nesta terça-feira, a um acordo com as companhias US Airways e American Airlines para que possa ser concretizado o plano […]
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Congresso prevê aumento da carga tributária em 2014

Em um cenário menos favorável do que o traçado pelo governo para 2014, deputados e senadores incorporaram em suas previsões para o ano da eleição presidencial […]
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Rodrigues cita Donato para acalmar comparsa na fraude do ISS em São Paulo

Em uma tensa conversa em que os fiscais envolvidos no esquema de propinas trocam acusações, o auditor Ronilson Bezerra Rodrigues cita diversas vezes o então secretário […]
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MPE apreendeu recibos de ‘quitação’ de ISS com auditor

O Ministério Público Estadual apreendeu com o auditor fiscal Luis Alexandre Magalhães certificados e recibos de empresas que tiveram suas dívidas do IPTU zeradas dos registros […]
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Dilma e Lula agem para acalmar Kassab

Em uma operação planejada para conter os danos políticos da investigação que atingiu Gilberto Kassab, o Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Sem controle, horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde

Sem implantar até hoje o ponto eletrônico que já deveria estar funcionando desde abril deste ano, conforme prometeu o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves […]
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Incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis será analisada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a disputa sobre a incidência da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento […]
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MP vai apurar contrato da Odebrecht com Petrobras

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) quer ouvir diretores executivos da Petrobras que autorizaram, em 2010, o contrato de prestação de […]
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Espero que EUA resolvam as incertezas fiscais, diz Abe

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta terça-feira ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, que ele espera que o governo norte-americano evite […]
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Trabalhador poderá aplicar 30% do FGTS em fundo de infraestrutura

O trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal em janeiro. A […]
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Ministérios ignoram irregularidades em fundos de pensão

As irregularidades nos fundos de previdência são punidas pelo Ministério da Previdência com o bloqueio de repasse de verbas federais, por meio da não concessão do […]
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Banco do Brasil tem lucro de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre

O Banco do Brasil (BBAS3), maior instituição financeira da América Latina, teve lucro líquido de R$ 2,704 bilhões no terceiro trimestre, ligeira queda de 0,9% sobre […]
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Delações premiadas ajudam PF a investigar cartel dos trens em SP

A Polícia Federal está incentivando os investigados no caso do cartel dos trens a fazerem acordo de delação premiada – em troca de eventual redução de […]
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Governo edita MP que revoga Regime Tributário de Transição

O “Diário Oficial da União”  de hoje traz a Medida Provisória (MP) 627, que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e também produz alterações na […]
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MP investiga fraude com ISS em 652 prédios de luxo em São Paulo

A sonegação de impostos praticada pelos fiscais presos que atuavam na Secretaria Municipal de Finanças pode ter ocorrido em até 652 prédios entregues na cidade de […]
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RS questiona índice de correção monetária em RPV

O estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 16.651) no Supremo Tribunal Federal para questionar questiona uma decisão da Justiça local referente ao […]
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Pedidos de falência sobem no mês de outubro, diz Serasa

O número de pedidos de falência em todo o País subiu de 156 em setembro para 181 em outubro, apurou a Serasa Experian. Do total de […]
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STF retoma mensalão na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima semana dois tipos de recursos dos réus do mensalão. Além dos pedidos de esclarecimento sobre a decisão tomada […]
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