Quando a proposta de adjudicação de um bem, em execução individual, é pedida em data posterior ao deferimento do pedido de recuperação judicial de uma empresa, […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, promulgou decreto legislativo que suspende os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a distribuição […]
O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quarta-feira a votação da Lei do Orçamento do ano que vem. Para destravar as discussões e conseguir ver a […]
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu nessa segunda-feira que o Plano Nacional de Educação (PNE), que está na pauta do Senado para ser votado hoje, […]
O texto do projeto de lei orçamentária para 2014 que deve ser apreciado nesta terça-feira pelo Congresso aponta que as áreas sociais são as prioridades da […]
Na mesma velocidade com que o patrimônio de Eike Batista se desintegra, as denúncias e suspeitas envolvendo suas empresas e negócios vêm à tona, mostrando que […]
Em vez de esconder dinheiro embaixo do colchão, o armador de ferragens Rubens Mariano deixa suas economias em uma conta corrente. É quase a mesma coisa, […]
Punição a corruptos tem apenas valor simbólico, diz pesquisadora Até o momento, porém, a vara não iniciou os procedimentos para cobrar o dinheiro ou calcular a […]
A Receita Federal está dando uma nova oportunidade para contribuintes quitarem suas dívidas, em mais uma medida que pode render recursos extras ao governo. Até sexta-feira, […]
Durante a campanha, Bachelet prometeu um ambicioso programa de reformas, com uma reforma tributária para arrecadar 3% do PIB, educação gratuita universitária e uma nova Constituição. […]
A recuperação judicial tem sido cada vez mais utilizada por empresas brasileiras para invocar a intervenção jurisdicional como ferramenta de auxílio para companhias em dificuldades financeiras. […]
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decretar a prisão do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, ele se entregou à Superintendência da […]
O governo japonês decidiu nesta terça-feira aumentar em 5% os gastos militares nos próximos cinco anos, com o objetivo de comprar armamento defensivo para territórios insulares […]
A Receita Federal desmontou um esquema de sonegação de impostos na importação de papel imune, usado para imprimir livros e jornais. Foram identificadas como fraudadoras 43 […]
A conservadora Angela Merkel foi reeleita nesta terça-feira, por ampla maioria, como chanceler da Alemanha para um terceiro mandato consecutivo, anunciou o presidente do Bundestag (Câmara […]
Executivo vai analisar mérito legal do projeto de lei aprovado pela Assembleia; tendência é de veto pelo governo A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do […]