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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Dilma e Lula devem se encontrar hoje para discutir a reforma ministerial

A presidente Dilma Rousseff deve reunir-se hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar as estratégias para a reforma ministerial. Na semana passada, […]
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Aéreas “congelam” preços e pedem mais de 2 mil voos extras para a Copa

Às vésperas de a bola rolar para a Copa do Mundo, as companhias aéreas montam suas estratégias para atender ao público do evento esportivo. Criticadas pelos […]
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Pedido de impeachment de Roseana é barrado por falta de cópia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), protocolado na última […]
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Recalls batem recorde no Brasil em 2013

Os brasileiros foram submetidos a um número recorde de produtos com defeitos de fábrica no ano passado. Dados do Ministério da Justiça apontam que as empresas […]
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Presidente Dilma perde batalha contra os juros altos e não cumpre promes

A presidente Dilma Rousseff está vendo a sua cruzada contra os juros altos ir por água abaixo. Além de o Banco Central aumentar, com maior vigor […]
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Para Banco Mundial, Brasil deve crescer 2,4% este ano

O Brasil deve ter uma das menores taxas de crescimento este ano entre os países emergentes, prevê o Banco Mundial. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro […]
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Plano de Dilma para evitar rebeliões esbarra no caos penitenciário

O plano da presidente Dilma Rousseff de passar um pente-fino nos presídios situados nas 12 cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo para evitar […]
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Previsão de aceleração global depende dos EUA

O Banco Mundial (Bird) prevê aceleração da economia mundial este ano, mas alerta: o desempenho depende em boa parte da mudança da política monetária nos Estados […]
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Governo federal busca saída para caixa da Eletrobrás

O governo federal pretende solucionar a situação financeira da Eletrobrás no primeiro trimestre, apurou o ‘Broadcast’, serviço em tempo real da Agência Estado. A estratégia da […]
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EUA preveem maior produção de petróleo em 43 anos em 2015

A Administração de Informação de Energia (AIE) estimou nesta terça-feira (7) que a produção de petróleo dos Estados Unidos atingirá uma máxima de 43 anos em […]
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Ministério Público pressiona para mudar norma que limita poder da instituição

Reunidos contra a resolução que vai reger as eleições deste ano, integrantes do Ministério Público cobram do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma alteração na norma, para […]
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EUA serão maior produtor de petróleo até 2016–AIE

Os Estados Unidos irão superar a Arábia Saudita e a Rússia para tornarem-se o maior produtor de petróleo do mundo até 2016, informou a Agência Internacional […]
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STF paga diárias de Joaquim Barbosa na Europa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras – em […]
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Supermercado é responsável por segurança de estacionamento

O estabelecimento comercial que oferece estacionamento aos seus clientes, mesmo que de forma gratuita, responde objetivamente pelos roubos e furtos que ocorrem em suas dependências, já […]
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Novas regras para vetos dão palavra final ao Congresso

As novas regras para votação de vetos presidenciais aprovadas no último dia 11 de agosto têm como consequência reservar ao Congresso Nacional a palavra final na […]
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Improbidade não depende de enriquecimento ilícito

A inexistência de dano aos cofres públicos e a falta de comprovação de enriquecimento ilícito não impedem a condenação por atos de improbidade administrativa. A inércia […]
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Déficit da indústria chega a R$ 105 bi e bate recorde

A balança comercial brasileira de produtos industrializados teve, no ano passado, o maior rombo da história. O déficit dos manufaturados atingiu US$ 105,015 bilhões, resultado de […]
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Cade aprova fusão entre Portugal Telecom e Oi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições fusão entre as empresas Portugal Telecom (PT) e Oi para formar uma nova companhia, denominada CorpCo. […]
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MP suspende ajuda de custo a servidores que pedem para trocar de estado

O governo federal resolveu tomar partido na discussão sobre a validade do pagamento da ajuda de custos e suspendeu o benefício nos casos em que o […]
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Mudança na lei não permite rever coisa julgada

O princípio da segurança jurídica e especialmente a necessidade de preservação ambiental não permitem que a coisa julgada seja desprezada devido à existência de nova legislação. […]
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