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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tarso Genro e dois ex-prefeitos são condenados por improbidade em Porto Alegre

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e dois ex-prefeitos de Porto Alegre foram condenados por improbidade administrativa, em primeira instância, por contratações […]
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Crédito pessoal fica mais caro, aponta levantamento do Banco Central

Os juros médios caíram no ano passado, mas a inadimplência voltou a subir, com leve alta em dezembro, enquanto operações como cheque especial e crédito direto […]
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28 de fevereiro de 2024
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FMI prevê expansão menor para o Brasil em 2014 e 2015

Na contramão do ritmo global, o Brasil terá no biênio 2014-2015 um crescimento aquém do que o projetado anteriormente, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI) na […]
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Crise argentina e IPI deixam montadoras superestocadas

A crise argentina e a volta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos retardaram o ajuste de estoques na indústria de material de […]
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Governo prorroga incentivos fiscais em diversas áreas até maio de 2015

O governo estadual prorrogou os incentivos fiscais de diversos produtos e setores até o final de maio de 2015.Estas mudanças serão incorporadas a legislação estadual e […]
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Julgamento de processos tributários da Gerdau no Carf é adiado para março

O julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo dois de três processos sobre cobranças de tributos federais supostamente devidos pela Gerdau foi adiado desta […]
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Câmara decide adiar processo de cassação do deputado João Paulo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu nessa segunda-feira adiar a reunião da Mesa Diretora que trataria, no mês que vem, da […]
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Mensalão: Dirceu contesta decisão da Justiça de adiar definição sobre pedido para trabalhar em escritório

Preso desde novembro na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por envolvimento com o esquema do mensalão, o ex-ministro José Dirceu questionou nesta segunda-feira decisão da Justiça […]
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Justiça invalida parte da lei estadual que reserva vagas a negros e pardos em concursos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou hoje inconstitucional parte da lei que determinou reserva de vagas para negros e pardos em […]
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Desoneração gera renúncia de R$ 9 bi na Previdência

A conta da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento chegou a R$ 9 bilhões em 2013, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado […]
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Ex-tesoureiro do PL se recusa a pagar multa de R$ 370 mil à vista

Venceu nessa segunda-feira o prazo para o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas pagar a multa de R$ 370 mil que recebeu como parte da […]
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Juros de mora contam a partir da data de ajuizamento da ação

A incidência de juros de mora em dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho começa a contar a partir do ajuizamento da ação, e não […]
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Empresas dos EUA não crêem em impacto por redução estímulos

A maioria das empresas não espera um impacto significativo para a rentabilidade ou as despesas de capital caso o Federal Reserve (Fed, o banco central dos […]
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Dilma nega ter “lavado as mãos” sobre problemas nos presídios brasileiros

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o governo federal tem acompanhado os problemas de falta de estrutura nos presídios de vários estados, mas que depende […]
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Petrobras e sócios investirão até US$ 500 mi em Libra neste ano

 A Petrobras e seus sócios na área de Libra investirão entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões no projeto em 2014, conforme programa de trabalho […]
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Mercadante sai desgastado, mas deixa marcas fortes

Convidado a assumir a Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante deixará a Educação com um passivo que inclui a demora na aprovação do Plano Nacional de […]
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Contar poupança como receita faz Caixa ganhar duas vezes

A decisão de contabilizar como receita R$ 719 milhões das contas encerradas por irregularidades no cadastro, em 2012, permitiu à Caixa Econômica Federal ganhar duas vezes […]
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Compra de outro imóvel não exclui direito real à habitação

A compra de um imóvel por uma mulher com o dinheiro do seguro de vida de seu companheiro, com o qual viveu em união estável, não […]
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Marca igual em nicho diferente não é deslealdade

Marcas iguais, registradas para identificar produtos em classes diferentes, não confundem o consumidor, podendo coexistir pacificamente no mercado. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do […]
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Barbosa ataca colegas e causa mal-estar entre integrantes da Corte

As críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, por não terem expedido o mandado […]
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