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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Doações devem ser informadas à Receita Federal

As doações terão de ser informadas à Receita Federal nas respectivas declarações de Imposto de Renda (IR). Se as autoridades fiscais desconfiarem de alguma irregularidade, poderão […]
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Ministério Público investiga Detran por aluguel de salas sem uso em prédio

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público deve instaurar um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidade na locação de sete andares no Edifício Cosmopolitan Center, […]
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Recursos da defesa de sócio da Kiss podem frear processo criminal

O cronograma da Justiça prevê o interrogatório de 217 pessoas — 117 sobreviventes do incêndio, 71 testemunhas de defesa e de acusação e 29 peritos criminalísticos. […]
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TJ-SP quebra sigilo de fiscal da máfia do ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na sexta-feira, 31, a quebra de sigilo fiscal, financeiro e bancário do fiscal Luís Alexandre Cardoso de […]
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Queda do peso argentino põe em alerta mercado do Brasil

A queda mais forte do peso argentino, ocorrida nos dois últimos dias, colocou em alerta investidores do mercado brasileiro. Ontem, o dólar subiu e fechou no […]
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Acusado no caso Alstom escapa de denúncia

O professor Henrique Fingermann, ex-diretor financeiro da antiga Eletropaulo, escapou da denúncia criminal da Procuradoria da República no caso Alstom amparado em uma regra básica do […]
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Mantega: ‘Combate à inflação é prioridade’

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a inflação não preocupa, embora seu controle seja uma […]
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Prefeitura cogita usar brigadianos como motoristas de ônibus em Porto Alegre

Enquanto não consegue resolver a questão do transporte coletivo em Porto Alegre, que está em greve desde segunda-feira, a Prefeitura deu uma coletiva na manhã desta […]
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Fernando Henrique Cardoso afirma que PSDB não tem elo com cartel

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje presidente de honra do PSDB, disse nesta quinta-feira, 23, que as suspeitas de cartel em licitações na área do metrô […]
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Romeu Queiroz consegue autorização para trabalhar na própria empresa

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-deputado federal Romeu Queiroz obteve autorização da Justiça para trabalhar na própria empresa. […]
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Contribuinte que fizer depósito espontâneo da dívida pode não ser responsabilizado

Hoje, a lei só exclui de responsabilidade quem faz o pagamento espontâneo. Depósito judicial é aceito apenas se for determinado pela autoridade tributária, até a apuração […]
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Acusadas de cartel, cimenteiras dizem que venda de ativos é difícil

As fabricantes de cimento consideram que é de difícil execução a venda de fábricas recomendada pelo relator do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no caso […]
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Projeto zera Cofins e PIS/Pasep para equipamentos agrícolas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e […]
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Futuro ministro da Saúde vai deixar empresa que manteve contratos com prefeituras do PT

Alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por ser sócio majoritário de uma consultoria que manteve contratos com administrações públicas, incluindo gestões petistas, enquanto […]
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Arrecadação bate recorde e governo vai usar dinheiro de contribuinte para pagar juros da dívida

Um dos cinco pactos lançados pela presidente Dilma Rousseff em junho do ano passado – o ajuste fiscal –, será enfim feito às custas do bolso […]
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Moeda argentina sofre maior desvalorização em 12 anos e gera incertezas

A moeda argentina sofreu nesta quarta-feira a maior desvalorização em um único dia desde 2002 e acumula uma queda de 8,43% no ano, em uma agitada […]
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Com reservatórios de usinas em baixa, país corre o risco de ter forte alta na conta de luz

As chuvas que provocaram estragos em diversos pontos do país ainda não foram suficientes para elevar o nível dos reservatórios das usinas geradoras de energia. Os […]
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Máfia do ISS também fraudava IPTU, diz Ministério Público de SP

 O Ministério Público de São Paulo reuniu provas de que auditores fiscais envolvidos no esquema conhecido como Máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços) também fraudavam o […]
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Documentos expõem ligação da elite dirigente da China a paraísos fiscais

Os parentes de ao menos cinco dirigentes do alto escalão do governo da China contam com ativos em paraísos fiscais do Caribe, segundo as informações de […]
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Em nove dias, Delúbio arrecada R$ 1 milhão para pagar multa do mensalão

Em nove dias, a campanha para arrecadar recursos para pagar a multa aplicada a Delúbio Soares no julgamento do mensalão conseguiu arrecadar mais que o dobro […]
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