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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Cunha se entrega à PF e diz que vai enfrentar processo de cassação

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi preso nessa terça-feira, por sua condenação no processo do mensalão. Antes de se entregar no presídio da Papuda, […]
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Receita Federal lança aplicativo desenvolvido para empresas

Sistema permitirá consultas a informações e acompanhamento de solicitações por meio de smartphones e tablets.  Está disponível para download aplicativo APP CNPJ, que permitirá que as […]
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Indexador para corrigir dívidas de estados e municípios gera impasse no Congresso

O governo de Minas Gerais teve  nessa terça-feira a garantia do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-RN), de que o projeto de lei que altera […]
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Defensoria Pública da União ajuíza ação pedindo correção do fundo do FGTS

Quase 40 mil ações para substituir o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já chegaram ao Judiciário brasileiro e estão […]
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Com Mercadante, Casa Civil terá mais poder na economia

A política econômica está migrando para o Palácio do Planalto. Diante da crise de credibilidade do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional, responsáveis […]
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Apagão acorda o fantasma do racionamento de energia no Brasil

 elevadas temperaturas registradas em janeiro combinadas com a maior estiagem para este mês em 60 anos, expuseram ontem graves deficiências do sistema elétrico nacional e ainda […]
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Citados no ‘cartel dos trens’ em SP têm patrimônio discrepante

Um dos 15 nomes citados pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) no relatório que investiga suposto envolvimento de agentes públicos no caso do cartel em São Paulo […]
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Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma sociedade familiar que ajuizou ação […]
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Escrevi um livro, não fiz um inquérito, diz Romeu Tuma Jr. ao ser questionado sobre provas contra PT

Entrevistado nesta segunda-feira (3) no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, 53, se esquivou de perguntas dos jornalistas […]
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Promotor pede que cartel pague “prejuízo” de R$ 800 milhões

O promotor estadual Marcelo Milani, responsável por parte dos inquéritos civis do cartel em São Paulo, deu prazo de 90 dias para que as empresas contratadas […]
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L’Oréal compra 8% de seu capital após acordo com a Nestlé

A L’Oréal, líder mundial no setor de cosméticos, anunciou nesta terça-feira a compra de 8% de seu capital em poder da suíça Nestlé, sem precisar alterar […]
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Irritado, presidente da Câmara usa Mercadante para mandar recado a Dilma

Em seu primeiro dia no Congresso como ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante ouviu nessa segunda-feira um recado para levar à presidente Dilma Rousseff. Irritado, o […]
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Eike consegue fechar acordo com credores da OGX

O empresário Eike Batista conseguiu fechar um acordo com os credores internacionais da OGX – que trocou de nome passou a se chamar Óleo e Gás […]
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‘Bandeira tarifária’ já teria encarecido conta de luz

Se o governo não tivesse adiado a entrada em operação do sistema de bandeiras tarifárias, que indicará se a energia vai custar mais ou menos, o […]
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Mulher de Pizzolato: Globo recebeu R$ 5 milhões

Ao ser abordada por jornalistas neste sábado, quando tentava visitar seu companheiro Henrique Pizzolato, Andrea Haas disparou críticas pesadas às Organizações Globo. Disse que os recursos […]
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Credor da OGX, de Eike, entra na Justiça por ‘tratamento igualitário’

Um fundo de investimento das Ilhas Cayman, que detém títulos da dívida da OGX, entrou na Justiça pedindo “tratamento igualitário” para todos os credores no plano […]
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Receita Federal abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote […]
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Despesas do governo incluem vários mimos na lista de compras

Sete secadores de cabelo, 25 sprays de fixação extraforte, 15 unidades de pó compacto para o rosto, seis bases líquidas, seis batons e três lápis de […]
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Projetos para obter pagamentos de valores inscritos em dívida ativa da União são destacados pela PGFN

Para acelerar a inscrição e a cobrança de valores inscritos em dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado a Advocacia-Geral da […]
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Deputado João Paulo Cunha está a um passo da cadeia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, reassume hoje a presidência da corte e deve decretar a prisão do deputado federal João Paulo […]
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