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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Reincidente, empresa que processou leite adulterado pode sofrer multa ainda mais pesada

Lácteos Brasil terá de justificar ao Ministério Público Estadual (MPE) por que reincidiu ao processar cerca de 300 mil litros de leite adulterados com formol em […]
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28 de fevereiro de 2024
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Parlamento da Crimeia aprova por unanimidade a união com a Rússia

A nacionalização de todos os bens do Estado ucraniano na Crimeia pode incluir as bases militares cercadas desde o fim de fevereiro por civis pró-Moscou e […]
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Justiça alemã não recorrerá e ex-presidente do Bayern cumprirá pena

A justiça alemã anunciou que não recorrerá da sentença por fraude fiscal contra o presidente do Bayern de Munique, Uli Hoeness, deixando o caminho aberto para […]
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Custo de energia no país deve aumentar com leilão do governo

No leilão previsto para 25 de abril, o governo vai ofertar energia gerada por usinas termelétricas, o que deve elevar o custo em relação ao leilão […]
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Caso Alstom: Suíça liga Marinho a contas de partidos

Investigações conduzidas na Suíça apontam para suspeitas de que parte do dinheiro pago pela Alstom para supostos subornos no Brasil era destinada para “o financiamento de […]
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PF faz operação contra rede suspeita de lavagem de dinheiro em 6 Estados

Grupos acusados de articular uma rede de lavagem de dinheiro em seis Estados e no Distrito Federal são alvos de uma operação da Polícia Federal, na […]
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Esquema dos “Anões do Orçamento” manipulava emendas

Descobertos em outubro de 1993 a partir de denúncias do economista José Carlos Alves dos Santos , os “anões do Orçamento” eram parlamentares de baixa estatura […]
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Mercado de crédito ainda passa por transformações

O amadurecimento do mercado brasileiro de crédito destinado à inovação nas empresas requer mudanças na própria cultura do empréstimo no país. Na avaliação de Marcelo Camargo, […]
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Resultado fiscal impedirá corte no rating da Standard & Poor’s, diz Delfim

Caso o governo entregue bons resultados fiscais mês a mês até junho, na direção do cumprimento da meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno […]
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Maduro manda reforçar segurança nos protestos e anuncia prisões

Policiais venezuelanos prenderam seis pessoas classificadas de “bandidos”, anunciou o presidente Nicolás Maduro, horas depois de ter anunciado “medidas drásticas” contra os protestos iniciados há um […]
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STF reverte condenação e livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou, na tarde desta quinta-feira, o ex-deputado João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro. Cunha havia sido condenado a […]
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Fundo de pensão cobra R$ 3,6 bilhões do BNDES

A Fapes, fundo de pensão dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está cobrando uma dívida de R$ 3,597 bilhões da instituição […]
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PJe vai permitir envio de arquivos de áudio e vídeo

Advogados e partes poderão enviar ao Conselho Nacional de Justiça arquivos de imagem, áudio e vídeo para serem anexados a processos em trâmite no órgão. O […]
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Aumento de impostos e extensão de Refis cobrirão socorro ao setor elétrico

Aumentos de tributos e uma nova extensão de prazo para o Refis da Crise, programa de refinanciamento de dívidas de contribuintes com a União, cobrirão o […]
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Petroleira de Eike recebe primeira parcela do empréstimo de US$ 215 milhões

A Óleo e Gás Participações (OGPar), petroleira de Eike Batista, informou nesta quinta-feira que recebeu a primeira parcela de US$ 125 milhões referente ao empréstimo de […]
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Governo mudará MP que altera tributação de empresas brasileiras no exterior

O governo mudará o texto da Medida Provisória (MP) 627, que tributa lucros de multinacionais brasileiras que atuam no exterior, disseram empresários que se reuniram por […]
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Novos ministros da Agricultura e do Turismo já foram escolhidos, diz jornal

Pressionada por peemedebistas revoltosos que exigem mais cargos no governo, a presidente Dilma Rousseff prometeu anunciar na sexta-feira algumas trocas na Esplanada dos Ministérios, mas pelo […]
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28 de fevereiro de 2024
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Mensalão: João Paulo deve ser absolvido de lavagem de dinheiro

É grande a possibilidade de o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) ser absolvido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do crime de lavagem de dinheiro, uma […]
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Leão faz pente-fino em dedução de previdência

Desconto de contribuições inexistentes a plano privado de aposentadoria entra na lista dos principais motivos de incidência em malha fina Um volume de 37.741 declarações (5,3% […]
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Comitê do Setor Elétrico diz que é baixo o risco de faltar energia em 2014

Numa demonstração de que aumentou a preocupação do governo com a crise no setor elétrico, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne a […]
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