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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo ratifica o dia 25 para leilão de energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou portaria que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizar no próximo dia 25 de abril […]
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Ministro da Justiça e governador do Rio definirão o plano de ação nas UPPs

Os detalhes da ação conjunta entre os governos federal e do estado do Rio de Janeiro para tentar deter os ataques às Unidades de Polícia Pacificadora […]
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Obama alerta Rússia sobre consequências da Crimeia

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desembarcou na Europa nesta segunda-feira para uma viagem de uma semana na tentativa de discutir a crise na Ucrânia […]
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Prazo decadencial deve ser calculado com lei mais recente

Em caso de sucessão de lei, o prazo decadencial deve ser calculado de acordo com a última norma estabelecida, computando-se o tempo decorrido na vigência da […]
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Quebra de sigilo pelo Fisco sem ordem judicial é inconstitucional

A quebra do sigilo bancário para fins de fiscalização de obrigações tributárias é inconstitucional, porque conflita com a Constituição Federal. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal […]
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Joaquim Barbosa volta a descartar candidatura para este ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou a descartar a possibilidade de se candidatar à presidência da República nas eleições de outubro. “Eu […]
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TCU culpa “jeitinho brasileiro” por atraso em obras da Copa do Mundo

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou nessa quinta-feira que muitas obras da Copa do Mundo não ficarão prontas até […]
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Justiça: PT não é obrigado a pagar R$ 100 mi a Valério

O Partido dos Trabalhadores não é obrigado a pagar R$ 100 milhões em empréstimos tomados por empresas ligadas ao empresário Marcos Valério em bancos que abasteceram […]
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Múltis ganham mais prazo para dívida

O governo federal cedeu ontem e aceitou receber metade do que esperava das multinacionais em impostos atrasados neste ano. Em reunião com o deputado Eduardo Cunha […]
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Planos econômicos: para ex-ministro do STF, demora no julgamento ajuda bancos

O adiamento do julgamento sobre os planos econômicos, e o pedido de audiência pública feito pelo governo sobre o assunto contribui para o atraso na solução […]
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PETROBRÁS PAGA U$17,2 bilhões DE SOBRE-PREÇO por refinaria, em Pernambuco- PASADENA é CAFÉ-PEQUENO

Dilma também tem que explicar porque a refinaria de Pernambuco -inicialmente orçada em U$ 2,3 bilhões – ,  sem estar concluída, já custou a Petrobrás U$ […]
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Cresce pressão de parlamentares por CPI sobre a Petrobras

Um grupo de senadores vai protocolar, na terça-feira, na Procuradoria Geral da República, um pedido de investigação da operação de compra da refinaria de Pasadena, no […]
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Visa e Mastercard deixam de servir clientes de bancos russos após sanções dos EUA

Os grupos americanos de cartões bancários Visa e Mastercard deixaram nesta sexta-feira sem aviso prévio de fornecer seu serviço de pagamento aos clientes de vários bancos […]
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Banco Central nega qualquer sinal de bolha imobiliária no Brasil

O preço alto dos imóveis no Brasil não é fruto da especulação sem limites. Essa, pelo menos, é a avaliação do diretor de Fiscalização do Banco […]
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Cooperativas monitoram transporte do leite e mantêm marcas distantes de escândalos

Sem ter suas marcas envolvidas até agora nos episódios de adulteração de leite, as cooperativas que industrializam o produto acabaram fortalecendo a presença no mercado gaúcho, […]
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Barroso e Zavascki propõem 5 anos para quitar precatórios

Os ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki votaram nesta quarta-feira (19/3) pelo prazo máximo de cinco anos para o pagamento dos precatórios. O entendimento segue […]
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Gastos de R$ 21 milhões para evitar racionamento preocupam economistas

O governo bem que tentou, mas não conseguiu convencer os economistas de que o pacote para evitar o racionamento de energia e o aumento da conta […]
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Governo negocia para evitar mudança na tributação de lucro de brasileiras no exterior

O Ministério da Fazenda e a Casa Civil farão nova rodada de reuniões com empresários e parlamentares para evitar que o Congresso reduza a tributação do […]
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Dilma tinha acesso a detalhes da compra de refinaria

Dirigentes da Petrobrás afirmam que, como presidente do Conselho de Administração da estatal, Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos produzidos sobre a refinaria de […]
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Rússia responderá sanções com medidas que não deixarão EUA “indiferentes”

A Rússia responderá as possíveis sanções americanas pela anexação da Crimeia com medidas que não deixarão os Estados Unidos “indiferentes”, afirmou o vice-chanceler russo Serguei Riabkov. […]
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