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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Berlusconi cumprirá pena em um centro para idosos

Pelo menos uma vez por semana, o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi terá que realizar trabalho voluntário em um centro para idosos na região de Milão. Essa […]
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André Vargas vai formalizar renúncia ao mandato na terça-feira

Depois de um encontro com dirigentes do PT, o deputado André Vargas (PT-PR) decidiu renunciar ao mandato. Segundo pessoas próximas ao parlamentar, Vargas deve formalizar na […]
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Remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel

Carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8ª Turma negou provimento […]
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Brasil adere a convenção sobre provas no exterior

Um decreto presidencial deve permitir nos próximos dias que o Brasil “pule” etapas para agilizar a obtenção de provas no exterior em processos judiciais das áreas […]
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Pagamento da Petrobras por trading visava ganho fiscal

Documentos internos da Petrobras, obtidos pelo Valor, contrariam a versão da estatal e de seu ex-presidente José Sergio Gabrielli, de que, dos mais de US$ 1,23 […]
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MPF quer apuração de supostos crimes financeiros de Eike

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar a suposta prática de crimes financeiros pelo […]
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Graça Foster cancela depoimento em comissão da Câmara

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, cancelou sua participação na audiência pública que faria na Comissão de Fiscalização da Câmara para explicar a compra […]
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Financiamento coletivo inspira e-commerce de moda

De olho no avanço dos sites de financiamento coletivo, um grupo de empresários de São Paulo resolveu se inspirar no modelo para lançar nesta terça-feira, 15, […]
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STF marca julgamento da ação penal contra Collor

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 24 de abril o julgamento da Ação Penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério […]
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Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contratos assinados

Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba desde o último dia 20 por conta […]
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Facebook mira serviços financeiros e quer emitir dinheiro eletrônico

Mais do que uma rede social de sucesso, o Facebook agora também quer fornecer serviços financeiros. A empresa aguarda autorização do banco central da Irlanda, país […]
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Decisão sobre cassação do deputado André Vargas sairá antes da Copa, diz relator

A volta do deputado André Vargas (PT-PR) à Câmara após a semana santa não preocupa o Conselho de Ética, que investiga as relações do parlamentar com […]
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Oposição quer ouvir ministra do Planejamento sobre o IBGE

A oposição deve apresentar requerimento para convocar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a prestar esclarecimentos sobre o pedido de governistas para revisar a metodologia do […]
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EBX nega uso de informação privilegiada por Eike na OGX

A EBX divulgou nota em resposta às notícias veiculadas a respeito do relatório de acusação em que a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]
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Bolsa de Tóquio cai e tem pior semana desde 2011

A Bolsa de Tóquio encerrou o pregão desta sexta-feira em queda, pressionada pelo forte recuo das bolsas de Nova York e após corte de previsão de […]
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Petrobras firmou contratos com a empresa Alstom mesmo após alertas jurídicos sobre risco de prejuízo

Apesar de o departamento jurídico alertar sobre riscos de prejuízo à Petrobras, a estatal fechou negócios com a Alstom, empresa suspeita de envolvimento na formação de […]
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Beneficiário precisar dar garantias em execução fiscal

Beneficiários da Justiça gratuita precisam oferecer garantias para prosseguimento de embargos à execução fiscal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve […]
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Receita cobrará Imposto de Renda de quem lucrou com bitcoins

A Receita Federal está de olho em quem lucrou em 2013 com a moeda virtual bitcoin. O dinheiro que caiu no gosto de brasileiros – e […]
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MP do DF denuncia 35 por mensalão do DEM

O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou nesta semana denúncias contra 35 envolvidos no escândalo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, dentre eles o ex-governador […]
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Procurador critica restrições ao MP investigar crimes eleitorais

A menos de seis meses das eleições, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou ontem sua preocupação com as restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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