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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Collor diz que sua absolvição servirá para reescrever a história do Brasil

O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse nesta segunda-feira que sua absolvição pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último processo […]
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Um ano após Operação Concutare paralisar Fepam, órgão torna processos mais transparentes e amplia estrutura

Enquanto o órgão mais atingido pela Operação Concutare emite os primeiros sinais de reação ao desmantelamento que o tornou solo fértil para a corrupção, em outra […]
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Gerdau aponta “bagunça gerencial” no governo federal

Um dos empresários com maior trânsito no governo federal, Jorge Gerdau Johannpeter não poupou críticas ao Planalto durante o evento Brasil de Ideias, que ocorreu nesta […]
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Ministra do STJ rejeita habeas de ex-diretor da Petrobras

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não teve êxito na tentativa de anular a sua prisão preventiva decretada para preservar as investigações da operação Lava-jato, […]
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Projeto que amplia benefícios tributários para micro e pequenas empresas deve ser votado hoje

 A Câmara dos Deputados deve votar hoje o Projeto de Lei Complementar 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Dentre outras modificações, […]
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Declaração de Lula sobre o julgamento do mensalão provoca reação em cadeia

A declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à imprensa portuguesa de que o julgamento do processo do mensalão teve “80% de decisão política […]
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Laboratório de doleiro mandou US$ 113 mi ao exterior

O laboratório Labogen, controlado pelo doleiro Alberto Youssef, lavou US$ 113,38 milhões, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013. O poderio do esquema foi descoberto […]
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Base aliada quer acelerar indicação de nomes para CPI da Petrobras

Os partidos da base aliada do governo concordam que devem indicar os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras o “mais rapidamente possível”, de […]
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Regime de competência impede apuração de imposto em operações

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tributação sobre os ganhos em operações de swap com finalidade de hedge, desde que […]
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Receita por passageiro da Gol cresce 19% em março

A companhia aérea Gol informa que a receita de passageiro por assento-quilômetro (Prask) líquida cresceu 19% em março deste ano sobre igual período de 2013. O […]
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Padilha aciona sirene do PT e deixa partido em alerta

Diante da citação do nome de Alexandre Padilha (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo, na Operação Lava a Jato, que investiga esquema de lavagem dinheiro […]
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Planalto vai ressuscitar problemas ocorridos na Petrobras durante governo FHC

O governo vai ressuscitar dois casos que considera escandalosos durante o governo Fernando Henrique Cardoso para perturbar os tucanos na CPI da Petrobras: a plataforma P-36, […]
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Lula afirma que julgamento do mensalão foi político

O ex-presidente Lula disse, em entrevista exibida ontem por uma TV portuguesa, que o julgamento do processo do mensalão teve viés mais político do que jurídico. […]
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Fundo Petros aplicou R$ 1 bilhão no BVA

O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) aplicou pelo menos R$ 1 bilhão no banco BVA, em liquidação financeira desde meados do ano passado. […]
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Documentos revelam que Petrobras sabia de graves problemas em Pasadena antes da compra

Quando os sócios entraram em conflito, em 2007, a Astra Oil praticamente abandonou a administração de Pasadena — o que, de acordo com relatos feitos à […]
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Empresas estatais recolhem menos impostos

Um dos fatos mais curiosos nos resultados das empresas estatais, senão prejudiciais ao conjunto da sociedade, é a revelação dos dados sobre o recuo no recolhimento […]
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Collor é absolvido duas décadas depois

Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) se livrou nessa quinta-feira da última ação penal […]
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Planalto ignora brecha e agora quer agilizar CPI da Petrobras

O Palácio do Planalto desistiu de recorrer contra a decisão da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu pedido da oposição para instalação […]
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Prazo para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física termina em uma semana

Os contribuintes que ainda não enviaram à Receita Federal do Brasil a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2014, referente aos gastos e […]
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Padilha indicou executivo para laboratório, suspeita Polícia Federal

A Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, indica que o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, teria recomendado o executivo Marcus […]
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