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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Mesmo com casa em Brasília, deputados federais recebem auxílio-moradia

A posse de imóvel em Brasília não impede que deputados federais recebam auxílio-moradia pago pelo contribuinte, no valor de R$ 3,8 mil mensais. Levantamento elaborado pelo […]
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Incidência do ISS no setor de informática gera dúvidas em debate na Câmara

Cobrança do Imposto sobre Serviços, em vez do ICMS, em casos como desenvolvimento de softwares e publicação de áudios e vídeos na internet ainda não tem […]
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SC – Fazenda Estadual e Receita Federal compartilham ações de combate à sonegação

Estreitar as relações e promover ações conjuntas da Fazenda Estadual e da Receita Federal foram objetivos de uma reunião nesta quinta-feira (22) entre o superintendente da […]
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Cerveró volta a contradizer versão de Dilma sobre compra

O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, voltou a contradizer a versão apresentada pela presidente Dilma Rousseff, de que duas cláusulas que não constavam […]
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Sindicatos arrecadam R$ 3,2 bilhões em impostos em 2013

Os cofres dos 15.424 sindicatos ativos existentes no país estão cada vez mais cheios. Uma das principais fontes de renda é a cobrança compulsória do imposto […]
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PF encontra comprovante de pagamento a Collor

A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador […]
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Depoimento do ex-diretor da Petrobras não atrai senadores da oposição e sessão fica vazia

Autor de um relatório criticado publicamente pela presidente Dilma Rousseff, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró prestou depoimento no Senado ontem, ao longo […]
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Empresários pedem a Dilma desoneração permanente da folha de salários

Os 36 empresários do Fórum Nacional da Indústria que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, hoje (22), saíram […]
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Governo ainda estuda se torna permanente a desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, que o governo ainda não decidiu se tornará permanente a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A […]
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PF aponta ‘organização criminosa’ na Petrobras

A Polícia Federal investiga a ligação entre a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos EUA, e o esquema de lavagem de dinheiro desbaratado em […]
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Barbosa revoga trabalho externo de mais quatro condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou nesta quinta-feira o benefício de trabalho externo de mais quatro condenados na Ação Penal 470, o […]
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Deputado hostiliza Xuxa em votação da Lei da Palmada

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi marcada na manhã desta quarta-feira por bate-boca entre parlamentares e pelo comportamento hostil do deputado […]
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Aprovação de reajuste para magistrados e membros do MP vai custar R$ 1,5 bi ao ano

Magistrados, procuradores e promotores estão a poucos passos de receber um aumento salarial automático de 5% a cada cinco anos trabalhados. A Comissão de Constituição e […]
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STJ dá ganho de causa a poupadores em ações de planos econômicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa aos poupadores em dois recursos de bancos julgados nesta quarta-feira, para discutir a […]
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Ministra garante que Dilma vai sancionar lei que reserva vagas para negros em concursos

A reserva de um quinto das vagas de concursos públicos para negros e pardos, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira, está muito próxima de se […]
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Mercado à vista garante lucro à Eletrobras

A decisão de participar do leilão emergencial de energia no mês passado vai comprometer as já combalidas finanças da Eletrobras. Depois de melhorar o balanço do […]
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CEEE é multada em R$ 5,7 milhões por falhas no verão

Constante durante os meses do último verão, a falta de energia elétrica enfrentada pelos gaúchos não deve sair de graça para as fornecedoras. Nesta terça-feira, a […]
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28 de fevereiro de 2024
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Ex-presidente egípcio Mubarak é condenado a três anos de prisão

O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak foi condenado nesta quarta-feira a três anos de prisão por desvio de recursos públicos. Seus dois filhos receberam pena de quatro […]
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Parcelamento de crédito tributário não cancela penhora de bens, diz STJ

Parcelamento de crédito tributário não cancela penhora de bens, diz STJO devedor que já tem bens penhorados quando decide parcelar crédito tributário não merece o cancelamento […]
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Príncipe Charles compara Vladimir Putin com Hitler

O príncipe Charles divulgou hoje comentários comparando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao ditador alemão Adolf Hitler no episódio da interferência de Moscou na Ucrânia. […]
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