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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Justiça desbloqueia empresa suspeita no Caso Alstom

A Justiça Federal afastou o bloqueio de R$ 2 milhões da empresa Focco Tecnologia que estavam sequestrados pela suspeita de pagamento de propina envolvendo o cartel […]
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Aumentar impostos sobre o cigarro ajuda a reduzir o consumo

Elevar impostos sobre o cigarro e, consequentemente, aumentar o preço do produto são fortes indutores da redução de consumo do tabaco no Brasil e no mundo. […]
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STJ condena agência de publicidade por aliciar garoto-propaganda de concorrente

A agência de publicidade África foi condenada a pagar indenização por danos materiais à agência Fischer e à empresa All-E Esportes e Entretenimento. O valor ainda […]
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CVM mira uso de pesquisas eleitorais por bancos

As oscilações do mercado financeiro em torno de pesquisas eleitorais estão no radar da xerife do mercado de capitais brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). […]
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Fluxo de passageiros de ônibus deve subir de 20% a 30% durante o Mundial

O fluxo de passageiros de ônibus deve registrar um aumento de 20% a 30% durante a Copa do Mundo no Brasil. No país, pelo menos 1,1 […]
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CPI Mista aprova 233 pedidos de depoimentos e acesso a dados de outras investigações

Foi aprovado nessa terça-feira o plano de trabalho da Comisão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras, assim como 233 requerimentos de convocações para depoimentos, compartilhamento […]
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Hollande adverte Obama sobre sanções contra banco BNP Paribas

O presidente francês, François Hollande, escreveu ao seu colega americano Barack Obama para adverti-lo que as sanções previstas nos Estados Unidos contra o banco BNP Paribas […]
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OGX tenta aprovar nesta terça plano de reestruturação

Em meio a contratempos e ações judiciais, a antiga OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações, OGPar) tenta aprovar na tarde desta terça-feira, 3, em assembleia […]
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Senado aprova estabilidade no emprego a quem assume guarda de bebê órfão

O Senado aprovou nessa terça-feira projeto de lei da Câmara que estende a estabilidade no emprego – que atualmente é concedida somente às mães por cinco […]
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Paulo Octávio passa a noite preso por suposta fraude de alvarás

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu  nessa segunda-feira à noite o mandado de prisão contra o ex-vice-governador e empresário Paulo Octávio por suposto envolvimento em […]
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Caso Alstom faz Suíça suspender ajuda judicial ao Brasil

A Suíça suspendeu “toda a cooperação judicial com o Brasil” por vazamento de dados sigilosos da apuração que envolve o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de […]
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Comissão debate obrigatoriedade da discriminação de tributos na nota fiscal

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a regulamentação e adequação da Lei 12.741/12, que trata da obrigatoriedade da […]
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Dólar fecha a R$ 2,27 e registra a maior alta dos últimos seis meses

A moeda norte-americana fechou esta segunda-feira com a maior alta desde dezembro do ano passado, a R$ 2,276 na venda. O avanço foi de 1,55%, acima […]
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Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 85 anos, condenado por desviar aproximadamente R$ 175 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo durante os […]
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Consulta à malha fina é liberada

Quem enviou a declaração do Imposto de Renda (IR) 2014 dentro do prazo já pode checar se está na malha fina do Fisco. A Receita Federal […]
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Concorrentes se unem para atender aéreas na Copa

Um grupo de empresas concorrentes vai trabalhar em conjunto para atender as companhias aéreas durante a Copa. As empresas responsáveis por serviços como transporte de bagagem […]
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EUA coletam milhões de fotos em espionagem de mensagens, diz jornal

A Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) está coletando grandes quantidades de imagens de pessoas para usar em programas de reconhecimento facial, noticiou neste […]
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Aumentar impostos sobre o cigarro ajuda a reduzir o consumo

Elevar impostos sobre o cigarro e, consequentemente, aumentar o preço do produto são fortes indutores da redução de consumo do tabaco no Brasil e no mundo. […]
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Cardozo reage à ameaça de black blocs de ações na Copa

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu às declarações de black blocs, publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo, que prometeram transformar […]
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TSE está de olho nos votos dos fichas sujas

Nas eleições de 5 de outubro, os fichas sujas que desafiarem a Justiça Eleitoral e concorrerem amparados por recursos aparecerão no resultado final com a votação […]
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