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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Barbosa diz que advogado de Genoino “agiu de forma violenta” antes de ser expulso

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota no começo da noite desta quarta-feira lamentando a atitude do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José […]
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Abreu e Lima seria antecipada com PDVSA, diz Graça

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse nesta quarta-feira que, se o acordo com a venezuelana PDVSA tivesse sido bem sucedido, a conclusão da […]
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Veja as diferentes alíquotas do Supersimples para advogados

A mudança que alterou o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universalizou o acesso do setor de serviços ao Supersimples incluiu o setor […]
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José Serra não será indenizado por reportagem sobre esquema de corrupção

A divulgação de informações de interesse público, baseadas em investigações oficiais, não justifica o pagamento de indenização por danos morais. Foi com este argumento que a […]
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Justiça bloqueia conta de sindicato dos metroviários de SP após greve

O desembargador Rafael Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, determinou o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos dos metroviários e dos engenheiros do […]
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Comissão do Senado aprova Nancy Andrighi para Corregedoria do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/6), por unanimidade, a indicação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, para […]
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Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa

Informamos que os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração (PA) até 11/2013, devidos aos entes federados listados no […]
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Câmara aprova multa por atraso na entrega de imóvel comprado na planta

Construtoras e incorporadoras podem ter de pagar multa ao consumidor em caso de atraso superior a seis meses na entrega de imóveis comprados na planta. A […]
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Toyota anuncia recall de 2,27 milhões de veículos por problema no airbag

A montadora japonesa Toyota anunciou nesta quarta-feira o recall de 2,27 milhões de veículos por um problema no sistema de airbag, que em casos extremos poderia […]
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Rússia amplia prazo para acordo do gás com a Ucrânia

A Rússia concedeu mais uma semana para a Ucrânia antes de começar a demandar o pré-pagamento por gás, sem o qual os russos ameaçaram cortar o […]
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Aécio “aposenta” Dilma na convenção que oficializou candidatura de Pimenta da Veiga

Na festa para oficializar a candidatura do ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo de Minas Gerais, os holofotes se voltaram para o presidenciável […]
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Receita e PGFN regulamentam reabertura do Refis da Crise

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a reabertura do chamado Refis da Crise, prevista na Lei 12.973/2014, a Lei das Coligadas. […]
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Brasil entrará com US$ 28 bi para criar Banco dos Brics

O Brasil vai se comprometer com US$ 28 bilhões na formação do Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e na criação […]
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Empreiteiras citadas na Lava Jato fizeram 43,6% das doações a partidos

Fornecedoras da Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), foram responsáveis por 43,6% das doações a partidos políticos em 2013. Oito empresas que […]
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PMDB deve reeditar apoio a Dilma, mas dissidentes tentarão impedir

O PMDB realiza a partir das 9h desta terça-feira (9) convenção nacional do partido para decidir se apoiará a presidente Dilma Rousseff na eleição de outubro, […]
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Economistas apresentam cenário pessimista ao BC

Em encontro reservado com o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton de Araújo, os analistas do mercado financeiro derramaram todo o pessimismo em […]
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Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa no STF

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira uma lista com sugestões de nomes para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que anunciou […]
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CPI da Petrobras ouve nesta terça-feira ex-diretor da empresa

Sem a presença dos oposicionistas, a CPI da Petrobras do Senado vai ouvir nesta terça-feira o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que ficou […]
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‘Tática do medo’ pode ajudar Aécio, diz marqueteiro

Marqueteiro do senador e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), em todas as eleições majoritárias disputadas por ele desde 2002, o publicitário mineiro Paulo […]
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Extensão de prazos para patentes divide indústrias

As indústrias brasileiras produtoras de genéricos e de defensivos agrícolas afirmam que têm, juntas, um “passivo” represado de pelo menos R$ 500 milhões que poderiam ser […]
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