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Empresas devedoras de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que paguem o débito diretamente aos trabalhadores, e não por meio de conta vinculada, não […]

O governo federal enviou nesta semana dois projetos de lei com pedido de urgência ao Congresso para se adequar a exigências de órgãos internacionais que cobram […]

O governo brasileiro lamentou, em uma nota do Itamaraty, os incidentes durante a visita da Comissão Externa do Senado a Caracas e classificou de “inaceitáveis” os […]

O governo federal publicou no Diário Oficial da União duas portarias interministeriais que tratam da execução e registro de emendas parlamentares. As normas estabelecem que a […]

O presidente da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi preso na manhã desta sexta-feira, 19, pela Polícia Federal, nas mais recente fase da operação Lava Jato. […]

 presidente Dilma Rousseff pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e cancelada a urgência na tramitação solicitada para dois dos projetos do pacote anticorrupção […]

O IBGE lançou nesta sexta-feira (19) um extenso relatório com 63 indicadores, incluindo várias séries históricas, que traçam um panorama da sustentabilidade da forma de desenvolvimento […]

No mundo, 59,5 milhões de pessoas estavam fora de seus locais de moradia até o final de 2014 por motivos como conflitos, violação de direitos humanos […]

O Habeas Data pode ser usado pelos contribuintes para ter acesso a dados sobre a arrecadação tributária estatal. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (17/6), por […]

A viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, no fim do mês, começará em Nova York e terminará no Vale do Silício, a meca da […]

Com uma demanda ainda mais tímida por crédito, os grandes bancos tentam deslanchar outros canais, principalmente, os aplicativos de celular para incentivar o crescimento dos empréstimos. […]

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (17) a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política com a criação […]

As condições do mercado de trabalho brasileiro se deterioraram a tal ponto que alguns sindicatos estão aceitando acordos coletivos que permitem a redução nominal dos salários. […]

Antes mesmo de terminar o prazo, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nessa quarta-feira (17), oficialmente, que decidiu vetar a fórmula 85/95 para as aposentadorias aprovada […]

A crise entre governo e oposição na Venezuela entrou na pauta política brasileira. Ao tomar conhecimento de que o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, […]

A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para que isso ocorra, é necessário detalhar as condutas […]

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, se manifestou nesta quarta-feira, em Berna, a respeito da investigação, paralela à feita pelos Estados Unidos, sobre o escândalo de […]

Um dos mais importantes estudiosos sobre a corrupção na administração pública brasileira, o advogado Modesto Carvalhosa defende o impedimento de empresas investigadas pela Operação Lava-Jato de […]

O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Renato Duque, ex-diretor de serviços […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. […]