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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Foster foi informada sobre investigação um ano antes de auditoria

A presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, foi informada de investigação que trata de suspeitas de pagamento de propina a funcionários da estatal e de […]
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Setor público registra déficit primário de R$ 11 bilhões em maio

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou, em maio, o pior resultado primário para o mês desde o […]
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Petistas repaginam discurso sobre ‘mau humor das elites’

Puxados pelo ministro Gilberto Carvalho e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas resolveram mudar o discurso adotado logo após os xingamentos dirigidos Dilma […]
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STF permite trabalho externo para mais quatro condenados no mensalão

No rastro da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu o direito ao trabalho externo, outros […]
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PF abre 23 inquéritos contra empresas por propinas a ex-diretor da Petrobrás

A Polícia Federal abriu pelo menos 23 novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato – investigação sobre esquema de lavagem de dinheiro que pode ter […]
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Governo amplia isenção de tributos para remédios

O governo Dilma Rousseff (PT) decidiu ampliar a lista de substâncias utilizadas na fabricação de remédios que ficam livres da cobrança de parte dos tributos. O […]
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Dirceu vai executar ‘atividades variadas’, diz advogado

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por participação no mensalão – e agora liberado pela Corte para o trabalho […]
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Argentina está à beira do calote

A Argentina depositou ontem pouco mais de US$ 1 bilhão para pagar os donos de títulos da sua dívida reestruturada, cuja próxima parcela vence na segunda-feira. […]
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Relator do caso Vargas quer dados de reuniões de Padilha

Relator no Conselho de Ética da Câmara da representação contra o deputado André Vargas (sem partido-PR), o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) anunciou nesta quarta-feira, 25, […]
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Possivelmente a gente tenha culpa, diz Lula sobre vaias

Depois de atribuir à elite os xingamentos direcionados à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu […]
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Dólar opera em alta nesta quinta-feira, após cair quase 1% na véspera

O dólar opera em alta nesta quinta-feira (26), após fechar em queda de quase 1% na quarta-feira (25), após as intervenções no câmbio pelo Banco Central […]
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Chance de estourar teto da meta da inflação sobe a 46%

Pelos dados do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Banco Central (BC), aumentou a probabilidade de a inflação estourar o teto […]
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Extinta execução fiscal por ilegitimidade do embargante para figurar no polo passivo da ação

Aquele que não deu causa à lavratura do auto de infração ou não era responsável pelos imóveis onde ocorreram danos ambientais não pode ser processado e […]
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Prazo para cessão do uso de impressoras fiscais matriciais termina dia 30

Termina na próxima segunda-feira, 30 de junho, o prazo para a interrupção do uso de Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) matriciais. Uma correspondência (Correio Eletrônico Circular […]
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Sem a presença de Barbosa, STF libera trabalho para Dirceu

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira autorizar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo […]
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Anac deve liberar mais voos para atender demanda da Copa

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá liberar mais voos para atender à alta na demanda de deslocamentos para as cidades sede das próximas partidas […]
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Mais de 9 mil empresas aderiram ao PEP para quitar débitos com descontos de multas e juros

A Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) fecharam balanço parcial da segunda fase do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS iniciada em […]
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BC multa ex-doleira que colaborou com a Justiça Federal

O Banco Central autuou em R$ 939,13 mil a ex-doleira Claudine Spiero, por realização de “operações cambiais ilegítimas”. O ponto principal da sanção imposta pelo BC […]
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Decisão do STF deixa indefinida regras para eleição de deputados

A decisão tomada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar inconstitucional a Lei Complementar 78/1993 – que concedeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o […]
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MPF pede exoneração de primo de Rose Noronha

A Procuradoria da República em São Paulo pediu a exoneração imediata de um primo da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary […]
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