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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo facilita adesão ao Refis e espera arrecadar R$ 15 bilhões

O governo tornou mais fácil a adesão das empresas ao Refis, programa permite o parcelamento de dívidas com a Receita Federal e o Instituto Nacional do […]
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CSN negocia aquisição de mais uma usina nos EUA

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) está atuando em duas frentes para tentar garantir sua entrada no mercado americano de aço. Nas últimas investidas, a empresa presidida […]
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Gratificação de comissionado é permanente se paga por mais de 10 anos

Quando um trabalhador em função comissionada tem gratificação de função por dez anos ou mais e o empregador, sem justo motivo, reverte o empregado para seu […]
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Com inaugurações proibidas, Alckmin vistoria obras

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) adotou a estratégia de fazer vistorias a obras públicas para compensar as proibições impostas pela lei eleitoral a agentes públicos que, […]
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Governo eleva tarifa de importação dos porcelanatos

As importações de porcelanatos da China passaram a sofrer anteontem uma taxação adicional de US$ 3,01 a US$ 5,73 por metro quadrado, para anular efeitos de […]
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Candidatos inovam contra aversão a horário gratuito

Se a Copa atrai os brasileiros para a frente da TV, a propaganda política, que começa em 19 de agosto e segue por 45 dias até […]
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Justiça quer explicação do Metrô de São Paulo sobre reforma de trens

A Justiça pediu ao Metrô de São Paulo que se manifeste na ação em que o Ministério Público Estadual aponta supostos danos causados ao Tesouro na […]
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Opep: EUA impulsionarão demanda por petróleo em 2015

O aumento do consumo de petróleo dos EUA deve reverter um declínio da demanda, observado nos últimos quatro anos, em nações ricas e deve direcionar a […]
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Isenção fiscal pode beneficiar transporte fluvial de passageiros na Amazônia

O óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros na região da Amazônia Legal poderá ficar livre da incidência das contribuições para os Programas de Integração […]
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Governo fiscalizará novas regras a empresas de telefonia

O governo vai monitorar a implementação das novas regras de proteção ao consumidor de telecomunicações. A informação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da […]
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Ampliação de parcelamento de ICMS gera novos procedimentos

Em razão da ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS no Estado de São Paulo para 29 de agosto, a […]
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É difícil retirar a intervenção no câmbio, diz China

O ministro de Finanças da China, Lou Jiwei, disse que Pequim precisa continuar a intervir no mercado de câmbio porque a economia doméstica ainda está se […]
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Justiça solta suspeito de liderar máfia dos ingressos

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha internacional de cambistas, o diretor-executivo da Match Services, Raymond Whelan, foi liberado por volta das 4h50 desta terça-feira […]
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Pacotes não aceleram crescimento

A cesta básica teve os tributos federais zerados, o imposto da indústria automotiva foi reduzido e bilhões foram repassados para os caixas dos municípios e estados. […]
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Conselhos têm falhas e dificuldades para funcionar

A polêmica sobre o decreto da presidente Dilma Rousseff que orienta todos os órgãos da administração a adotarem consultas populares por meio de conselhos joga luz […]
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Declarações de candidatos citam aviões, lanchas e joias

Entre os candidatos aos cargos majoritários de governador e senador nas eleições de outubro, há um grupo de donos de bens de luxo como aviões, lanchas […]
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Procurador pede multa a Dilma e PT por propaganda antecipada

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, entrounessa segunda-feira com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e o PT, […]
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Limite de TED cai para R$ 750, revela Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou na tarde desta segunda-feira, dia 7, que os bancos reduziram o valor mínimo para a Transferência Eletrônica Disponível (TED). […]
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Com dedo de Eduardo Cunha, entidade pressiona por gratuidade de exame da OAB

Com o apoio do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Movimento Nacional de Bacharéis em Direito anda […]
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Cancelamento automático de telefone, TV e internet começa a valer na terça-feira

As operadoras desses serviços deverão oferecer a possibilidade de cancelamento automático em seus sites e, nas centrais de atendimento telefônico, por meio de uma opção que […]
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