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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação […]
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Kassab vira réu em ação civil por improbidade

O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), candidato ao Senado na chapa de Paulo Skaf (PMDB), virou réu em ação civil por ato de improbidade. Kassab é acusado […]
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Brics oficializa criação de banco na China

Após resolver o impasse e definir a instituição do Novo Banco de Desenvolvimento, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a criação de novos mecanismos econômicos multilaterais […]
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Copom mantém taxa de juros em 11% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa Selic em 11% ao ano, conforme as expectativas do mercado. Esta foi a segunda […]
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Justiça decreta nova prisão de Youssef por lavagem

A Justiça Federal decretou nova prisão preventiva do doleiro Alberto Youssef – alvo da Operação Lava Jato -, desta vez por lavagem de R$ 1,16 milhão […]
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Congresso volta a ignorar Constituição para entrar em férias

Não satisfeitos com um mês de pouca produtividade e muito tempo para descansar – e fazer campanha eleitoral – durante a Copa do Mundo, parlamentares garantiram […]
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Regulamentação da maconha no Uruguai deve provocar debates nos próximos vestibulares, avaliam professores

Pepe Mujica surpreende o mundo ao governar com sandalinha de arrasto, ao fazer da sua chácara palácio presidencial, ao doar 90% do salário para quem menos […]
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Congresso ignora Constituição ao se preparar para entrar em recesso antes de votar LDO

Pelo segundo ano consecutivo, o Congresso se prepara para ignorar a Constituição Federal e entrar em recesso branco sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). […]
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Artesanato mineiro registra número surpreendente de vendas na Copa

Fora do campo, o artesanato, alimentos e bebidas típicos, a exemplo dos doces e da cachaça de Minas Gerais, que os próprios brasileiros conhecem menos do […]
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Vaidade masculina impulsiona a indústria nacional da beleza

Cada vez mais preocupados com o visual, os homens, que comemoram hoje o seu dia no Brasil, impulsionam a indústria nacional da beleza, que vai da […]
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Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia passou por apenas cinco alterações

Promulgado no dia 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906) completou 20 anos este mês, tendo sido alterada apenas em cinco ocasiões, […]
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MP denuncia ex-diretor da Petrobras por fraude

A Petrobras é alvo de nova investigação por suspeita de corrupção. O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia à 27ª Vara Criminal da Capital […]
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Venda de veículos novos recua 10% neste mês

As duas primeiras semanas de julho ainda não apontam a esperada melhora de mercado para o segundo semestre, como esperam as montadoras. As vendas de veículos […]
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STF analisa pedido de cotas para negros em concursos do Legislativo e Judiciário

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para que os concursos […]
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Candidatos têm discursos prontos para seduzir o eleitor

A Copa do Mundo terminou e no calendário de grandes eventos do ano, olha-se agora para as eleições de outubro. A mudança de foco, porém, não […]
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Grandes devedores na mira de São Paulo

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo pretende expandir, a partir de setembro, um bem-sucedido programa-piloto de recuperação fiscal iniciado no ano passado na região de […]
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Aéreas, Anac e Infraero são multadas em R$ 10 milhões por caos em 2006

A Justiça condenou a União Federal, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e seis companhias aérea pelos transtornos […]
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Apesar do escândalo dos ingressos, Fifa defende a Match

Apesar de dizer a todo momento que não pode fazer comentários a respeito da investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que pesquisa a ligação […]
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STF recebe primeiro pedido de progressão de pena do processo do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro pedido de progressão de pena de um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A […]
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Caixa divulga comunicado sobre mudanças no FGTS

A Caixa Econômica Federal informou, por comunicado enviado por email, a disposição dos novos serviços do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo […]
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