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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Anvisa determina redução do preço de alguns medicamentos no país

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, nesta segunda-feira (21), uma atualização da lista com os preços máximos de venda dos medicamentos no país. Segundo […]
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28 de fevereiro de 2024
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Governo reduz para US$ 150 cota de isenção para importação por fronteira terrestre

A cota de isenção para importação de produtos por via terrestre foi reduzida de US$ 300 para US$ 150, segundo portaria do ministro da Fazenda, Guido […]
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Julgamento de planos econômicos pode ficar para 2015

A disputa em torno dos planos econômicos e de possíveis prejuízos de poupadores parece longe do fim. Partes envolvidas nos processos esperam a retomada do julgamento […]
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Ações de telecom sofrem com incertezas na Oi

As últimas notícias do setor de telefonia provam que os consumidores que sofrem com a qualidade do sinal não estão sozinhos. Acionistas das operadoras têm passado […]
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Bradesco e Santander estariam interessados em comprar fatia do BES

O jornal português “Diário Econômico” informou nesta segunda-feira que cinco bancos estrangeiros entraram em contato com o banco central do país, o Banco de Portugal (BdP), […]
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Dilma governa de costas para a população, diz Aécio

O candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) disse, neste domingo (20), em Juazeiro do Norte, a 560 quilômetros de Fortaleza, que a marca do atual do […]
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Programa Nacional de Apoio à Cultura – Informações gerais

O Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É uma forma […]
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O Simples ainda mais simples

Entrará em vigor a partir do ano que vem uma moderna Lei Geral  da  Micro e Pequena Empresa, resultado de uma engenhosa articulação política coordenada pela […]
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Fundos abutres estão de olho em títulos vencidos no Brasil

Os “fundos abutres”, como são chamadas as empresas especializadas em comprar títulos de crédito vencidos, também estão sobrevoando o Brasil. Por aqui, esses fundos que estão […]
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IPCA em 2014 recua de 6,48% para 6,44% na pesquisa Focus

A projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 caiu de 6,48% para 6,44%. Segundo a pesquisa semanal Focus, […]
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BNDES socorrerá elétricas com R$ 3 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve bancar parte do novo empréstimo de socorro às distribuidoras de energia elétrica. Fora do “pool” de […]
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Graça Foster recebeu em 2013 corregedor da SBM

Registros de entrada de visitantes na sede da Petrobras, no Rio, mostram que a presidente da estatal, Graça Foster, se reuniu com o chefe de Governança […]
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Pesquisa aponta empate técnico no 2º turno da disputa para presidente da República

Pesquisa Datafolha para a corrida presidencial divulgada nessa quinta-feira aponta pela primeira vez um empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio […]
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Incluídos no Refis da Crise débitos relativos às multas de ofício de imposto ou contribuição vencidos até 30.11.2008

Dentre outras disposições, a norma em referência dispôs sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria […]
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Recessão da economia brasileira volta a ameaçar

A ameaça de recessão voltou a rondar o país. Mesmo com o Banco Central (BC) tendo posto fim à escalada dos juros para tentar salvar o […]
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BNDES espera até oito aberturas de capital em um ano

Nos próximos 12 meses, entre seis e oito empresas de médio porte devem abrir o capital na Bolsa. A previsão é do superintendente da área de […]
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Setor de informática tem redução de imposto prorrogada até 2024

A redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigente para o setor de informática será prorrogada até 2024. O Senado aprovou ontem o PLC […]
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Argentina usa Copa do Mundo no Brasil para enquadrar sonegadores

Mais de 100 mil argentinos foram ao Brasil durante a Copa, segundo a Polícia Federal. Cem deles têm um novo motivo para lamentar o final do […]
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Operação Recibos Falsos – Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Publico Federal desarticulam esquema de fraude na restituição do imposto de renda

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal executam hoje, 16, em Salvador/BA a Operação “Recibos Falsos”, com objetivo de combater esquema de […]
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Pioneiro capta R$ 200 mil com crowdfunding de investimento

Frederico Rizzo captou investimentos por meio de crowdfunding para desenvolver um negócio que ainda encontra restrições no Brasil – a captação de investimentos via crowdfunding. “A […]
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