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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Banco médio represa crédito com economia mais fraca

A desaceleração da economia brasileira represou ainda mais a concessão de crédito entre os bancos de nicho ou médios, especialmente para empresas – o que resultou […]
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28 de fevereiro de 2024
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Governo prorroga até 2018 renúncia fiscal na venda de computadores e smartphones

O governo prorrogou, por quatro anos, a alíquota zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes […]
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Juiz realiza hoje audiência sobre dívida argentina

O juiz Thomas Griesa vai realizar uma audiência nesta quinta-feira, às 16h (horário de Brasília), em Nova York, sobre a disputa da Argentina com seus credores, […]
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Crédito presumido de IPI poderá ter juros calculados a partir da Selic

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6912/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que garante juros ao ressarcimento de crédito presumido do Imposto sobre […]
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Receita Federal explica regras para a construção civil no novo Refis

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (20) a instrução normativa nº 1.491, esclarecendo regras sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos […]
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São Paulo terá isenção de ICMS para banda larga de até 2 Mbps

O estado de São Paulo vai ampliar a isenção fiscal para conexões em banda larga.  A mudança, já autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, prevê […]
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Tendências: medida do BC mostra preocupação com liquidez

As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 20, pelo Banco Central (BC), com ajustes de regras no recolhimento compulsório a prazo e de critérios relativos ao requerimento mínimo […]
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Argentina propõe nova jurisdição para pagar dívida

O governo argentino apresentou projeto de lei que altera a jurisdição de pagamento – de Nova Iorque para Buenos Aires, sob a legislação argentina – dos […]
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Para Dilma, ‘povo saberá’ dissociar PT de ex-ministra

A presidente Dilma Rousseff foi questionada nessa quarta-feira, 20, durante evento em Belo Horizonte, sobre o que pretende fazer para dissociar Marina Silva, uma ex-petista, das […]
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Confaz faz ajuste em regra de substituição tributária

A secretaria executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta quinta-feira, 21, uma série de ajustes do ICMS alterando regras da substituição tributária nas […]
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BC libera compulsório para injetar mais R$ 10 bi no mercado de crédito

Em julho, o BC já havia liberado parte desse compulsório – recursos que os bancos são obrigados a manter depositados no Banco Central – para que […]
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Justiça determina remoção do aplicativo Secret de lojas no Brasil

A Justiça do Espírito Santo determinou, nesta terça-feira (19), que Google e Apple retirem o Secret de suas lojas de aplicativos. A decisão também vale para […]
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Oposição quer apurar doação de bens de Graça Foster

A oposição pediu nessa quarta-feira que a CPI mista da Petrobras investigue a transferência de imóveis da presidente da estatal, Graça Foster, e do ex-diretor da […]
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Secretaria Estadual da Saúde manda recolher lotes de pães produzidos em Gravataí

Por meio de uma circular, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) determinou nesta terça-feira que fossem recolhidos pães produzidos em uma fábrica de Gravataí das marcas […]
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Programa eleitoral abre temporada das promessas de candidatos a deputado

No programa eleitoral de estreia daqueles que querem continuar ou sonham em chegar à Câmara dos Deputados não faltaram promessas para conquistar o eleitor: redução de […]
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Quase 500 candidaturas são barradas na Lei da Ficha Limpa

Balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República nessa terça-feira mostra que o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 4,1 mil candidaturas em todo o país. Do total, 497 […]
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Funcionários tentam tirar partidos do fundo dos Correios

Três associações de funcionários dos Correios anunciaram que vão pedir, nesta quarta-feira, intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência Social, […]
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28 de fevereiro de 2024
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Linhão do Madeira pode ter custo extra de R$ 700 milhões

Os pesados reajustes da conta de luz do consumidor estão em vias de ganhar mais um reforço. O Consórcio Interligação Elétrica do Madeira (IE Madeira), responsável […]
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Ministros venezuelanos colocam cargos à disposição de Maduro

 Os ministros e altos funcionários do governo da Venezuela colocaram seus cargos à disposição do presidente Nicolás Maduro, para uma eventual reorganização do governo, anunciou nesta […]
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Governo deve adiar, de novo, alta de imposto de bebida

O governo deve adiar mais uma vez o aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias – cerveja, água, isotônicos e refrigerantes -, que […]
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