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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Depois de carne, Argentina vai restringir exportação de leite em pó

Para diminuir o preço do leite dentro da Argentina, o governo irá restringir a exportação de leite em pó, o principal produto lácteo que o país […]
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Esclarecimentos acerca da tributação dos valores auferidos com a cessão de direitos adquiridos de terceiros

Os valores auferidos com a cessão de direitos adquiridos de terceiros, inclusive precatórios, configuram receita bruta de pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido cujo objeto social […]
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Na TV, Marina cita Eduardo; Aécio alerta sobre ‘boatos’

Os três candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva adotaram táticas diferentes no horário eleitoral do […]
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Para ministra do STF, Estado não atende mais a sociedade

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, alertou nessa segunda-feira para a ameaça da insatisfação popular ante a descrença no Estado. Ao abordar […]
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Banrisul lança operação com cartão via celular e tablet

A Banrisul Cartões vai começar a capturar transações com cartões de crédito e débito pelo celular ou tablet, acompanhando tendência do mercado que já conta com […]
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Ex-diretores da Petrobras recorrem ao plenário do STF para desbloquear bens

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros ex-diretores da estatal recorreram hoje ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear seus bens, […]
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É inadequado dizer que o Brasil passa por uma crise, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na noite dessa segunda-feira que é “inadequado” falar que a economia brasileira passa por uma crise ou mesmo está […]
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Dívida das empresas de capital aberto cresce 300% em 12 anos

A dívida bruta das empresas de capital aberto ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão pelo segundo trimestre seguido, segundo um cálculo feito pela Economática. No […]
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Aumento de tarifas foi maior entre os bancos que mais lucraram

De um ano para cá, os bancos que fizeram reajustes de preço no maior percentual de tarifas foram também os que tiveram a alta mais expressiva […]
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Merkel diz que crise da Ucrânia afeta economia alemã

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a crise na Ucrânia está afetando a Alemanha, maior economia da Europa, que sofreu uma surpreendente contração de 0,2% […]
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Petrobras é maior que erros de ex-dirigentes, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição, disse neste domingo que a Petrobras não pode ser culpada por erros que tenham sido cometidos por ex-dirigentes […]
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Supremo autoriza investigação contra Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) pelos depósitos que teria recebido do doleiro Alberto Youssef, preso […]
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Arrecadação de receitas federais chega a R$ 98,8 bilhões em julho

A arrecadação das receitas federais, administradas pela Secretaria da Receita Federal e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos, atingiu […]
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Empresa não será inadimplente antes do julgamento de ação

A 5ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) determinou, liminarmente, a exclusão do nome de uma empreiteira do Cadastro Informativo de devedores do setor […]
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Regulamentada MP que autoriza pagamento de qualquer parcelamento com prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

O Diário Oficial da União de hoje publica a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 15, de 22 de agosto de 2014, que regulamenta a utilização de prejuízo […]
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Aécio tenta aproximação com ‘órfãos’ de Campos

O comando de campanha do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, elaborou um plano de ação para cooptar aliados do ex-governador Eduardo Campos insatisfeitos com […]
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Réu liga tesoureiro do PT a grupo de doleiro

Num depoimento prestado à Polícia Federal, um dos integrantes do esquema investigado na Operação Lava Jato afirmou que o secretário nacional de finanças do PT, João […]
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Operação Tarrafa – Justiça bloqueia bens de 8 acusados

A 1.ª Vara Criminal de Para­naguá determinou ontem o bloqueio de parte dos bens de oito acusados de integrar um núcleo milionário de corrupção que lesou […]
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PF cumpre mandados de busca da Lava Jato no Rio de Janeiro

A Polícia Federal está cumprindo nesta sexta-feira, 22, no âmbito da Operação Lava Jato, 11 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de condução […]
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‘Pedaladas’ geram ilusão de redução de gastos do governo

O adiamento de despesas a que o Tesouro Nacional vem recorrendo para melhorar o resultado das contas públicas no curto prazo está produzindo um fenômeno raro: […]
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