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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Empresas ligadas a private equity devem puxar IPOs

Os fundos de private equity seguem como protagonistas das aberturas de capital em todo o mundo, inclusive no Brasil. Fontes de mercado destacam que a expectativa […]
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TCU adia decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster

Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos […]
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Dólar sobe em relação ao real em dia de anúncio do PIB brasileiro

O dólar começou o dia em leve alta nesta sexta-feira (29), após o anúncio de contração de 0,6% da economia brasileira no segundo trimestre em relação […]
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CARF aceita planejamento tributário com a finalidade de gerar créditos de PIS e COFINS

Uma sociedade fez um planejamento tributário, reestruturando a sua operação de modo a gerar créditos de PIS e COFINS não-cumulativos. No caso, uma empresa contribuinte que […]
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Regras de reestruturações de dívida mudam para evitar outro caso como o da Argentina

A Associação Internacional de Mercados de Capitais (ICMA) anunciou nesta sexta-feira mudanças em suas regras para que uma minoria de credores não possa bloquear acordos de […]
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Caos no Refis dificulta adesão

O prazo para a adesão a um dos mais vantajosos programas de parcelamento de tributos federais, conhecido como Refis da Copa, terminou na última segunda-feira, dia […]
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Pedalada’ fiscal divide o governo

O Banco Central e o Ministério da Fazenda travam um jogo de empurra sobre as “pedaladas fiscais” promovidas pelo Tesouro Nacional na Caixa Econômica Federal. Documento […]
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“Brasil não é para amadores”, diz Aécio

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, criticou a candidata Marina Silva (PSB) nessa quarta-feira, ao afirmar que governar o Brasil “não […]
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Veto de Dilma quebra acordo e irrita Congresso

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente  nessa quarta-feira o projeto de lei que estabelecia regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios – o […]
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OAB não pode impedir que advogados cancelem suas inscrições na entidade

A Ordem dos Advogados do Brasil não pode impedir que advogados cancelem suas inscrições na entidade. Isso porque a Justiça Federal considerou inconstitucional a Ordem de […]
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França investiga chefe do FMI em suposto caso de corrupção

Um tribunal francês anunciou que iniciou uma investigação formal sobre a participação da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em um suposto caso de […]
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Crise fecha 11 mil vagas na indústria

Atingida em cheio por efeitos da política macroeconômica, como desvalorização do câmbio, alta da taxa de juros, carga tributária e concorrência com os asiáticos, a indústria […]
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‘Kit Eleições’ sobe 50% em cinco meses

A preferência do mercado financeiro por uma mudança no governo federal já rendeu uma alta de 22,77% no índice Ibovespa nos últimos cinco meses – desde […]
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BNDES garante leilão 4G e engorda contas do Tesouro

O BNDES vai bancar 100% do custo da telefonia celular 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), a ser leiloada em 30 de setembro, informou o […]
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Requião não prova que teve fala deturpada e perde ação contra Google

O candidato a cargo público só pode alegar que foi vítima de montagem em um vídeo se explicar, logo no pedido inicial, onde ocorreu a deturpação […]
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Argentina troca Mercosul por asiáticos

O Mercosul, bloco criado há 23 anos, não é mais o principal sócio comercial da Argentina. Isso é o que indicam os dados do Instituto Nacional […]
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Usina de Santo Antônio não cumpre contratos e pode ser punida

A usina de Santo Antônio está produzindo energia suficiente para atender as distribuidoras e o consumidor final, mas tem dado prioridade à entrega de energia ao […]
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Governo prepara o ‘Banda Larga para Todos’

A quatro meses do fim do mandato, o governo prepara um novo programa para expandir as redes de fibra óptica em até 2 mil municípios. O […]
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Mercado de Telecom do Brasil deve mudar, diz analista

O cenário do setor de telecomunicações do Brasil pode estar à beira de mudanças, de acordo com o estrategista de crédito Rick Mattila, da Mitsubishi. “Enquanto […]
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MPF investiga Eike Batista por informações inadequadas ao mercado

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) investiga a responsabilidade do empresário Eike Batista e outros sete executivos da petroleira OGX na divulgação inadequada […]
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