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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Sinal verde para que Delúbio seja solto

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à progressão de regime do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no […]
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Ações asiáticas sobem sustentadas por expectativa de IPO do Alibaba

As ações asiáticas subiram nesta sexta-feira (19), sustentadas pelos ganhos em Wall Street pela oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) do Alibaba. […]
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Tesouro repassa mais de meio trilhão

As artimanhas do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, na gestão das contas públicas criaram um monstro cujos tentáculos avançam sobre quase tudo na economia. Inchado, […]
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SC – Contabilistas: Fazenda adota rotina para revogar Tratamento Tributário Diferenciado de inadimplentes

Empresas serão avisadas de pendências e terão 45 dias para fazer regularização A Secretaria de Estado da Fazenda enviou comunicado a todos os contribuintes informando que […]
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Justiça dos EUA não decide sobre pagamentos do Citibank

O Tribunal de Apelações de Nova York não se pronunciou nesta quinta-feira sobre o pedido da Argentina e do Citibank para liberar o pagamento de parte […]
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Aécio quer abrir ‘caixa-preta’ do Bolsa-Família

Principal programa social do governo federal, o Bolsa-Família foi alvo de críticas do senador e candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB). Durante evento de […]
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Novo PIS-Cofins deve ampliar crédito tributário

A proposta de reforma do PIS-Cofins prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresários no começo da semana permitirá que a compra de qualquer insumo […]
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STJ condena União a indenizar Vasp por Plano Cruzado

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria condenar a União a pagar indenização à Vasp por prejuízos provocados pelo congelamento das […]
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STF proíbe ICMS no estado de destino em compras na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, três ações que podem acabar com a guerra entre os Estados pelo recolhimento de ICMS em vendas […]
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Silêncio de ex-diretor da Petrobras custou pelo menos R$ 50 mil

O silêncio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, durante sessão da comissão parlamentar de ínquérito (CPI) mista que investiga os negócios da estatal, […]
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BC diz que bancos terão de cortar gastos e ter mais eficiência

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado nesta quinta-feira, 18, pelo Banco Central, traz a avaliação de que não há expectativa de retomada expressiva do crédito […]
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Ex-diretor da Petrobras deixa prisão para depor à CPI mista da Petrobras

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso em Curitiba, saiu da sede da Polícia Federal (PF) por volta das 8h desta quarta-feira (17) para ir […]
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Mantega diz que decisão do Banco Central americano sobre juros não muda nada

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a decisão do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos), que anunciou a manutenção dos estímulos à […]
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Procuradorias demonstram que direito à informação não justifica quebra de sigilo fiscal

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que o direito à informação não justifica a violação ao sigilo fiscal. Os advogados da União e procuradores […]
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Mercado financeiro fica em alta no embalo das pesquisas eleitorais

O mercado antecipou a expectativa da nova pesquisa eleitoral divulgada na noite dessa terça-feira e, em meio a especulações de que a disputa entre Marina Silva […]
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Ministério ligado a Gerdau economiza R$ 700 milhões

O governo federal identificou irregularidades, como lançamentos a mão, que custavam R$ 700 milhões por ano na folha de pagamento da União. Segundo Valter Correia da […]
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Governo usa receita extra do Refis para ajustar contas

O governo aproveitou as receitas mais gordas do mês de agosto, reforçadas pelo programa de renegociação dos débitos fiscais (Refis), para acertar contas pendentes com os […]
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Custo dos subsídios do Tesouro ao BNDES soma R$ 79,7 bi

A política do governo de garantir crédito barato para as empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) acarretará custo adicional de […]
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Fazenda emitirá só uma certidão fiscal

O Ministério da Fazenda unificou as certidões que as empresas precisam apresentar para comprovar a regularidade fiscal. Portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada […]
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Justiça determina bloqueio de bens de Eike até R$ 1,5 bilhão

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou no fim da tarde desta terça-feira o arresto de bens de Eike Batista e dos familiares do empresário, […]
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