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A meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 é factível e evitará a tempestade perfeita, comentou o ex-ministro da Fazenda, […]

A pretensão de investir e as expectativas dos empresários da indústria de materiais de construção se recuperaram em novembro na comparação com outubro, mas continuam mais […]

Proprietário que oferece imóvel em hipoteca para garantir dívida de outra pessoa, pode ser executado como devedor, individualmente. Foi o que decidiu a 4ª Turma do […]

Construtoras investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de desvios e outros crimes na Petrobras agora são alvo de nova investigação em negócios […]

A campanha eleitoral deste ano apresentou um custo total de R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, este […]

Uma delegação de promotores e procuradores brasileiros viaja nesta semana para a Suíça em busca de provas, extratos bancários e informações sobre as contas relativas às […]

Comemorou-se, no último 20 de novembro, o Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal. A sonegação fiscal é crime tipificado pela Lei Federal 8.137, de 27 […]

Um dos maiores empregadores do país, os Correios decidiram alterar a data de pagamento dos salários dos seus 125 mil funcionários no mês de dezembro. A […]

Nunca tantas montadoras recorreram aos lay-offs (suspensão temporária de contratos de trabalho), a férias coletivas, semanas curtas de trabalho e programas de demissão voluntária num único […]

O julgamento do recurso repetitivo que definirá a correta aplicação do artigo 40 e parágrafos da Lei de Execução Fiscal – LEF (Lei 6.830/80) e a […]

O Ministério da Fazenda reduziu de 20% para 17% a alíquota máxima da tributação da renda em países com tributação favorecida e regime fiscal privilegiado, conforme […]

O prazo prescricional intercorrente (durante o prazo processual) não corre no período em que o processo de execução estiver suspenso por falta de bens penhoráveis. A […]

Com sua saída do cargo anunciada pela presidente Dilma Rousseff no início de setembro, durante a campanha eleitoral, o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem […]

Os extratos bancários das contas suíças do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmam depoimentos e delações de testemunhas e acusados de envolvimento no […]

O Governo do Estado está lançando o programa Em Dia 2014, voltado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de agosto de 2014. Contribuintes que […]

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quinta-feira a Operação Terra Prometida, que investiga a venda ilegal de lotes distribuídos por meio da reforma agrária no […]

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo […]

Depois de escolher Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda durante seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff poderá ter, pela primeira vez, uma mulher […]

Em Ação de Execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do inventário — penhora de dinheiro — […]

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou em sua delação premiada que o homem apontado como operador de uma ala do PMDB no […]