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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita e PGFN regulamentam Refis previstos na MP 651

O governo federal regulamentou nesta terça-feira, 18, a reabertura de Refis para que as empresas possam parcelar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) […]
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28 de fevereiro de 2024
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Furlan cita reforma tributária para indústria crescer

O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan, disse, nesta terça-feira, 18, durante o Fórum Estadão – Brasil Competitivo, que debate as prioridades […]
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28 de fevereiro de 2024
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Mercado prevê dólar a R$ 2,53 no fim do ano, informa Banco Central

O mercado financeiro elevou pela terceira vez a estimativa de fechamento da taxa de câmbio para 2014. No boletim Focus, divulgado hoje (17) pelo Banco Central […]
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Economia japonesa entra em recessão após queda do PIB

Ao contrário do que acreditavam os analistas, o PIB (produto Interno Bruto) do Japão recuou novamente. No terceiro trimestre, a queda foi de 0,4%. Em um […]
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Lava Jato impacta balanço da Petrobras

A Petrobras admitiu, em anúncio publicado nas edições de domingo e desta segunda-feira, de jornais brasileiros, que a Operação Lava Jato desencadeada pela Polícia Federal poderá […]
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Governo federal aprova isenção de IR para ações de empresas menores

O governo federal oficializou nesta sexta-feira (14) medidas para incentivar listagem de empresas médias na bolsa e para negócios com cotas de fundos de renda fixa. […]
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Receita deposita hoje dinheiro do penúltimo lote do Imposto de Renda

O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado hoje (17) na rede bancária. De acordo com a […]
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O coelhinho de Buffett assusta o Leão

A fabricante de pilhas e baterias Duracell é conhecida por sua publicidade que mostra um coelho tocando incessantemente um tambor, metáfora aplicável a Warren Buffett, terceiro […]
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STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho

Nos casos de furto, mesmo quando recuperado o bem subtraído ou quando se verifica a concordância da vítima em não ver o autor punido, a jurisprudência […]
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Maratona de depoimentos na Polícia Federal só termina na terça-feira

A Polícia Federal e o Ministério Público concluem amanhã os depoimentos dos 23 presos – a maioria deles empreiteiros executivos de grandes construtoras, além do ex-diretor […]
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Dólar volta a passar de R$ 2,60 e Bovespa cai após Petrobras adiar balanço

Depois de atingir a máxima desde 2005 e passar a barreira dos R$ 2,60 na véspera, o dólar segue em alta nesta sexta-feira. Por volta das […]
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Plenário: Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quinta-feira (13), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566007, com repercussão geral, em que uma […]
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Alívio momentâneo na conta de luz vai pesar em 2015

Dívidas impediram a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) de reajustar a tarifa de energia em 25 de outubro, véspera do segundo turno da eleição. O […]
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Na Austrália, Mantega não comenta decisão de auditoria

O ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Guido Mantega, não comentou a notícia de que a empresa de auditoria PriceWaterhouseCoopers decidiu […]
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“Jeitinho fiscal” do governo com contas públicas é alvo de críticas

A tentativa do governo de flexibilizar o cumprimento das metas fiscais sofreu duras críticas de políticos de oposição e até do presidente do Tribunal de Contas […]
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Alvo de investigações, Petrobras adia balanço do 3º trimestre

A Petrobras informou ao mercado na noite de ontem que vai adiar a divulgação das demonstrações financeiras do terceiro trimestre alegando necessidade de aprofundar a investigação […]
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Eleições mostram que oligarquias políticas dominam o Congresso

As oligarquias políticas continuam dando as cartas no Congresso Nacional. E na próxima legislatura elas estarão mais fortes ainda, principalmente na Câmara dos Deputados. Levantamento feito […]
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Advogados de Eike pedem habeas corpus no TRF

A defesa de Eike Batista entrou na quarta-feira, com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. O objetivo é suspensão da […]
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Portos têm ‘cartel de dragagem’, diz ministro

As dificuldades enfrentadas pelo governo na contratação de serviços de dragagem para os principais portos do País tem passado pela atuação de um cartel de empresas […]
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Ex-diretor da Petrobras é preso em 7ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira 85 mandados judiciais, sendo 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão na sétima […]
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