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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Escritório dos EUA abre ação contra Petrobras

O escritório norte-americano de advocacia Wolf Popper anunciou que entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras, em nome de investidores que compraram American Depositary Receipts […]
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Dólar volta a ultrapassar R$ 2,60 e fecha no maior valor em nove anos

Em alta pela terceira sessão seguida, a moeda norte-americana ultrapassou o nível de R$ 2,60 e voltou a fechar no maior valor em nove anos. O […]
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Sartori confirma corte de 20% das secretarias

Considerados necessários para “dar mais agilidade”, os cortes em secretarias foram confirmados pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) em entrevista à revista VEJA. Sartori disse […]
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José Dirceu recebeu R$ 886 mil de empreiteira investigada na Lava Jato

A empresa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) recebeu um total de R$ 886 mil entre maio de 2010 e fevereiro de 2011 da […]
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Dilma veta projeto que reduz contribuição ao INSS de empregador e domésticas

A presidente Dilma Rousseff vetou, integralmente, o Projeto de Lei 7.082/2010, que reduz a contribuição social do empregador e do empregado doméstico ao Instituto Nacional do […]
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Posto de gasolina gerenciou 375 contas bancárias, diz PF

Laudo da Polícia Federal indica que o Posto da Torre, apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como uma espécie de “caixa eletrônico da propina” em […]
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Richa quer aumentar impostos, mas é campeão de receita no país

O “pacote de maldades” que prevê aumentos nos principais impostos estaduais contrasta com a pujança na arrecadação estadual ao longo da gestão Beto Richa (PSDB). Na […]
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Procuradores e PF vão investigar propinas em obras de energia e infraestrutura

Sem aceitar o acordo proposto pelas empreiteiras para se livrar de punições na Operação Lava-Jato, investigadores do considerado “maior escândalo de corrupção” da história brasileira miram […]
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Tribunais pedem que CNJ mude exigência sobre processo eletrônico

Presidentes e representantes de 19 tribunais de Justiça do país, além do Distrito Federal, querem mudar uma regra do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso […]
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Oito estados estouram gastos com servidores

Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei […]
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Aneel aprova reajuste médio da tarifa da CEEE de 23,51%

A conta de luz de parte dos gaúchos deve ficar mais cara em breve. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou, nesta sexta-feira, o reajuste […]
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Supremo Tribunal Federal oculta inquéritos em trâmite na corte

O Supremo Tribunal Federal tem mantido em segredo total alguns inquéritos que tramitam na corte. Nesses processos ocultos, não é possível nem mesmo consultar o número […]
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Receita atualiza regulamentação da desoneração da folha de pagamento

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que modifica a regulamentação da desoneração da folha de pagamento de […]
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Tributos sobre bebidas frias terão abatimento por 3 anos

As empresas fabricantes de bebidas frias – água, cervejas, refrigerantes e isotônicos – receberão um abatimento de tributos nos próximos três anos, para evitar que a […]
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Em apenas quatro dias, Bolsa brasileira acumula queda de 6,4%

As declarações do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, foram determinantes para a piora do humor externo, atingido os negócios no Brasil, em especial […]
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Petistas e tucanos travam disputa em torno de contas de campanha

Incomodado com o pedido do PSDB de rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, o PT decidiu reagir com uma estratégia jurídica agressiva: vai […]
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Presidente da Transpetro adia decisão sobre volta

Citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no esquema de corrupção na estatal durante as investigações da Operação Lava Jato, o presidente licenciado da Transpetro, […]
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Proposta de orçamento do governo reduz a 0,8% previsão de PIB para 2015

O governo deu na quinta-feira o primeiro passo concreto para tentar resgatar a credibilidade da política fiscal. O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso uma proposta […]
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PT admite apoiar outro partido à Presidência da Câmara para derrotar Cunha

Dois dias após o lançamento da candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Presidência da Câmara, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), afirmou que não passará […]
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No plano do ajuste, Governo considera a volta da CPMF

Como parte do ajuste fiscal, o Palácio do Planalto e a nova equipe econômica estudam tentar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o […]
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