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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo tem rombo de R$ 17,24 bi em contas de 2014, pior desempenho desde 1997

As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014 com um déficit primário de 17,242 bilhões de reais. O resultado do chamado governo central, que reúne as […]
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Ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli tem sigilo quebrado

A 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou ontem que fossem bloqueados os bens e quebrados os sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras […]
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Operação Lava-Jato revela envolvimento de 28 políticos em propinas na Petrobras

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai indicar todos os políticos que deverão ser indiciados ou investigados no bloco de denúncias relativas à Operação Lava-Jato que […]
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Dilma faz primeira reunião ministerial do 2º mandato para defender arrocho e Petrobras

Depois de 26 dias sem falar em público, a presidente Dilma Rousseff quebrou o silêncio para dizer que não recuou das promessas de campanha. Como se […]
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Advogado não pode ser processado por conteúdo de parecer jurídico

Convicções jurídicas apresentadas em pareceres não podem ser usadas para responsabilizar um advogado. Assim entendeu a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, […]
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Governo lança textos para regulamentar marco civil da internet

O Ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira, 28, dois projetos para debate público: a regulamentação do marco civil da internet e um anteprojeto de lei sobre […]
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Governo superestima economia com mudanças em lei trabalhista

O governo superestimou em 40% a redução nas despesas públicas com a alteração das regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para 2015, segundo apurou […]
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Moody’s rebaixa todas as notas de crédito da Petrobras

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou todos os ratings (notas de crédito) da Petrobras na noite de quinta-feira, citando preocupações com investigações sobre corrupção […]
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Planalto entra na questão da falta d’água em São Paulo e Rio de janeiro

A falta de chuvas no Sudeste já atingiu o seu pior nível desde 1930, quando teve início a série histórica de monitoramento. O dado levou o […]
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Ata do Copom eleva projeção do BC para inflação em 2015

O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou suas projeções de inflação para 2015 no cenário de referência e no de mercado, na ata divulgada nesta quinta-feira, […]
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Seguranças de Nisman se contradizem em depoimentos

A promotora Viviana Fein investiga fortes contradições nos depoimentos dos seguranças do procurador-geral argentino Alberto Nisman, encontrado morto na semana passada. Segundo o jornal Clarín noticia […]
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DOU traz redução do PIS/Pasep e Cofins e sobre a Cide

O governo publicou regra que trata da redução da alíquota do PIS/Pasep e da Cofins e também cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) […]
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Juiz manda suspender Operação Lava-Jato

O juiz federal Sérgio Moro determinou a suspensão por 60 dias da ação penal contra os parentes do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em função […]
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Excluir perdas do balanço da Petrobrás foi decisão do Planalto

A decisão de divulgar o balanço financeiro da Petrobras sem contabilizar as perdas envolvendo a corrupção apurada pela Operação Lava Jato teve o dedo do Palácio […]
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Bancos podem seguir Caixa e aumentar juros

O aumento das taxas de juros no financiamento imobiliário oferecido pela Caixa Econômica Federal acende o alerta para as famílias que estão debruçadas sobre o orçamento […]
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Receita libera consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda 2014

A Receita Federal libera hoje (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014 . […]
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PEC da Bengala: o dilema entre experiência e renovação

A Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, que prevê o aumento da idade limite para aposentadoria compulsória do serviço público de 70 para 75 anos, contrapõe […]
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Passageiro não pode ser impedido de embarcar por erro em compra

As companhias aéreas não podem impedir o embarque de um passageiro se ele tiver outras informações que possibilitem sua identificação. Esse foi o entendimento da 1ª […]
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INSS, “o grande satã”, é representado pelos “asseclas do demônio”, diz ação

A imagem da Previdência Social não anda boa. Para uma beneficiária e seu advogado, por exemplo, a autarquia “é efetivamente o grande satã” e seus procuradores […]
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Justiça suspende processo de licenciamento para usina na fronteira com Argentina

A Justiça Federal de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, suspendeu o processo de licenciamento ambiental e proibiu a expedição de licença prévia para a […]
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