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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Para Padilha, desenho político ideal teria participação de toda a base aliada

Indicado pela cúpula do PMDB para integrar o novo braço de articulação do governo com o Congresso, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse nessa […]
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26 mil empresas caem na malha fina da Receita Federal para pessoa jurídica

 Assim como já acontece com as pessoas físicas, a Receita Federal criou uma malha fina para investigar as pessoas jurídicas. Segundo o Fisco, 26 mil empresas […]
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Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF, diz MPF

 O juiz federal Flávio Roberto de Souza – afastado do cargo e do processo em que o empresário Eike Batista é réu – confessou ter desviado […]
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Grupos que foram às ruas divergem sobre próximos passos

Os principais organizadores das manifestações que lotaram a Avenida Paulista no domingo, 15, divergem sobre os próximos passos do movimento “Fora Dilma”, depois de terem sido […]
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Justiça dá 10 dias para MEC fixar data de repasses do Fies referentes a 2014

A 5ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, deu dez dias para o Ministério da Educação anunciar a data exata em que será feito o […]
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Cesare Battisti é solto e deixa prédio da PF em São Paulo

 O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no […]
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Reservatórios de hidrelétricas em Minas aumentam o volume de água

As águas de março trouxeram pingos de esperança a Minas Gerais. Depois de um ano operando com menos de 20% da sua capacidade, chegando a ter […]
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Janot quer acabar com obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas

A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este é o argumento central de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em […]
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Decreto deve reduzir espera por troca de produto com defeito a até 12 dias

O governo e o setor produtivo chegaram finalmente a um acordo sobre a lista de produtos que devem ter a troca acelerada em caso de defeito. […]
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Desemprego aumenta e confirma previsões de estagnação

O mercado de trabalho brasileiro começou 2015 confirmando as previsões de estagnação. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados ontem pelo […]
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Esposa de prefeito preso denuncia violação sistemática dos DH na Venezuela

A Venezuela sofre uma sistemática violação dos direitos humanos, denunciou nesta quinta-feira Mitzy Capriles, esposa do prefeito opositor de Caracas, Antonio Ledezma, preso desde fevereiro por […]
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Infraero poderá ter menor participação em concessões

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, admitiu nesta quinta-feira, 12, que o governo estuda reduzir a participação da Infraero nas próximas concessões […]
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Lewandowski quer criar filtro para CNJ julgar só casos relevantes

O Conselho Nacional de Justiça, órgão de planejamento do Poder Judiciário, ensaia criar um mecanismo como a Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, para analisar apenas […]
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Nova etapa de concessões terá hidrovias

A segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar ainda este mês para criar uma agenda positiva em […]
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Ministros criticam ‘ódio’ e pedem ‘tolerância’ nas ruas

Três dos seis ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff manifestaram-se ontem sobre os protestos convocados para o domingo contra o governo em dezenas de cidades […]
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Bancos pedirão teto maior para crédito imobiliário

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), que representa os bancos, irá pedir ao governo para aumentar o limite do valor dos […]
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VW coloca 250 trabalhadores em lay-off na fábrica de Taubaté

Sem perspectivas de reação no mercado, a Volkswagen vai colocar 250 funcionários da fábrica de Taubaté (SP) em lay-off (suspensão dos contratos de trabalho) por cinco […]
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Receita Federal inicia operação de combate a fraudes no Imposto de Renda

A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira a Operação Filhos do Vento, com o objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. As […]
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Amec alerta para perdas com processos de acionistas estrangeiros da Petrobras

 O vice-presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), entidade que representa os acionistas minoritários, André Gordon, disse que ainda não é conhecido o […]
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Entidades da segurança ingressam na Justiça para evitar atraso de salários

Quatro entidades que representam servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul ingressaram na Justiça para evitar o atraso ou parcelamento dos salários. O mandado […]
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