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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo multa Gol, TAM, Marajoara e Chrysler por infrações ao consumidor

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), negou recursos apresentados pelas empresas Marajoara Indústria de Laticínios, VRG Linhas Aéreas, subsidiária da […]
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TCU aponta crime fiscal do governo da presidente Dilma

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou não haver mais nenhuma dúvida de que o governo Dilma Rousseff (PT) incorreu, de fato, em crime de […]
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Telefónica completa emissão de 3,05 bilhões de euros em ações para compra da GVT

A espanhola Telefónica anunciou hoje que completou uma emissão de 3,05 bilhões de euros (US$ 3,28 bilhões) em ações para financiar a compra da operadora brasileira […]
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Governo propõe mínimo de R$ 854

O governo prevê aumento nominal de 8,37% do salário mínimo em 2016, para R$ 854, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
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Decreto regulamenta trechos da nova Lei dos Caminhoneiros

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que regulamenta trechos da nova Lei dos Caminhoneiros, sancionada no mês […]
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União Europeia acusa Google de violar leis antitruste

Após cinco anos de investigação e de idas e vindas nas negociações, a União Europeia acusou formalmente o Google de abusar de sua posição de mercado […]
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Delegados federais querem independência para melhorar combate à corrupção

Para combater a corrupção de forma mais eficaz, é preciso que a Polícia Federal tenha autonomia funcional, administrativa e financeira. A independência do órgão é uma […]
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Após afastamento de Vaccari, PT teme efeitos de depoimentos dele à PF

Embora as investigações da Operação Lava-Jato já tivessem alcançado João Vaccari Neto no ano passado, a prisão do agora ex-tesoureiro do PT surpreendeu o partido. Ao […]
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Luiz Edson Fachin será indicado para vaga do Supremo Tribunal Federal

O advogado e professor Luiz Edson Fachin é o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (14/4), a […]
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Tribunal mantém prisão de Renato Duque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu nessa quarta-feira, 15, por unanimidade, rejeitar o habeas corpus e manter na prisão o ex-diretor de Serviços da […]
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PF encontra depósitos suspeitos em contas bancárias de familiares de tesoureiro do PT

A Polícia Federal encontrou depósitos não identificados em contas  bancárias de familiares do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Segundo o delegado Igor de Paula, foram […]
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Ecorodovias é homologada vencedora do leilão da Rio-Niterói

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que homologa a empresa Ecorodovias Infraestrutura e Logística como vencedora do […]
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Juiz diz que Vaccari usava gráfica para receber propina destinada ao PT

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, escreveu no despacho de prisão de João Vaccari Neto que o tesoureiro do PT […]
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Produção brasileira de petróleo em 2015 tende a ficar estável, prevê a Opep

O volume da produção brasileira de petróleo não deve mudar substancialmente até o fim do ano, prevê a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em […]
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‘Pedaladas’ do governo vão a julgamento no Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira,15, processo que discute responsabilizar 14 autoridades do governo Dilma Rousseff por atrasos no repasse de recursos […]
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Prisão de Vaccari causa temor no PT, que agora se arrepende de mantê-lo no cargo

Caiu como uma bomba no comando nacional do PT a prisão, na manhã desta quarta-feira (15), do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, na 12ª fase […]
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Estatal de transportes será 1ª ‘vítima’ de ajuste do governo

A poucos dias do anúncio de um grande corte no orçamento federal, o Ministério dos Transportes vem preparando um forte enxugamento em seus gastos de custeio. […]
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Temer: debate sobre ajuste fiscal pode chegar a consenso nesta terça

O vice-presidente da República, Michel Temer, acredita que as discussões sobre o ajuste fiscal podem chegar a um consenso nesta terça-feira (14), após as negociações entre […]
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BNDES altera contrato de Belo Monte e livra usina de multa de R$ 75 milhões

Uma alteração contratual feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de R$ 22,5 bilhões firmado com a Hidrelétrica de Belo Monte […]
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Lava-Jato estimula ‘delação’ de agências de publicidade

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato vão estender a todos os órgãos públicos federais as investigações sobre o pagamento de propinas para políticos e agentes […]
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