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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Renan Calheiros anuncia criação da CPI do Carf

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira a criação da CPI do Carf. Ele cobrou dos líderes partidários que indiquem logo os nomes […]
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28 de fevereiro de 2024
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Obras da diretoria de Graça tiveram desvio de R$ 700 mihões

Projetos assinados pela ex-presidente da Petrobras Graça Foster, na época em que era diretora de Gás e Energia da empresa, estão na lista das obras superfaturadas […]
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Dois executivos presos na Lava-Jato são soltos em Curitiba

Dois dos nove executivos presos na 7ª Fase da Operação Lava-Jato em novembro de 2014 deixaram a cadeia na manhã desta quarta-feira. O dono da UTC […]
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Presidente da Câmara decide limitar acesso à Casa

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu limitar o acesso ao plenário da Casa, frequentado hoje não só por parlamentares, mas também por assessores, jornalistas, […]
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Promotoria pede prisão de executivo do cartel dos trens em São Paulo

O Ministério Público Estadual pediu à Justiça a prisão preventiva do executivo César Ponce de Leon – que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa […]
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STF julga hoje três habeas corpus de executivos presos na Lava-Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira três pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava-Jato, da Polícia […]
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Balanço da Petrobras é novo episódio de “má gestão e corrupção”, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou nota em que diz que os dados divulgados pelo balanço da Petrobras mostram “mais um capítulo […]
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Senado muda regras para eleger vereador; mudança depende de aprovação da Câmara

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) […]
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Janot vai à França buscar informações sobre Swissleaks

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, viajou para Paris a fim de obter informações com autoridades francesas sobre contas de brasileiros no caso Swissleaks, como ficou […]
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Dívida da Petrobras cresce e bate recorde

O endividamento total da Petrobras aumentou 31% em 2014 e atingiu R$ 351 bilhões, um recorde no setor de petróleo mundial. O presidente da companhia, Aldemir […]
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Vulcão Calbuco segue em erupção no Chile; voos são cancelados

O vulcão Calbuco, que entrou em erupção nesta quarta-feira (22) no Chile e expeliu uma potente coluna de cinzas de vários quilômetros de altura, o que […]
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Governo italiano autoriza extradição de Pizzolato

A Itália autorizou a extradição ao Brasil do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão. A decisão foi tomada pelo governo […]
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Judiciário não pode avaliar critérios de edital de concurso, reafirma STF

Critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Judiciário. Essa foi a tese fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar […]
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Área de abastecimento da Petrobras recebeu aporte de R$ 87,140 bilhões

Do total de R$ 87,140 bilhões investidos pela Petrobras no ano passado, a área de Abastecimento recebeu aporte de R$ 18,3 bilhões, 21% do total, a […]
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Fiscais dizem ter legitimidade para questionar ampliação do Simples Nacional

Ao retirar a competência das fazendas estaduais para disciplinar o recolhimento do ICMS, a nova Lei do Simples Nacional (Lei Complementar 147/2014) afeta a carreira dos […]
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Transferência da concessão da MTV é válida, decide Justiça Federal

A Abril Radiodifusão tem o direito de transferir a concessão do canal aberto no qual exibia a programação da MTV para a Spring Televisão. A juíza […]
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TCU identifica fraudes em pregões eletrônicos que atendem governo federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou irregularidades nos pregões eletrônicos realizados por meio do Comprasnet, que atende a administração direta do governo federal. Ao […]
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Lava-Jato: imagens de banco desmentem depoimento da cunhada de Vaccari

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro, à frente dos processos relativos à Operação Lava-Jato, decretou, na manhã de ontem, nova prisão temporária […]
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Deputados cobram acesso a contrato de espionagem mantido em segredo por CPI

Deputados cobraram nesta quinta-feira, 23, ao presidente da CPI da Petrobrs, Hugo Motta (PMDB-RJ), acesso ao contrato de R$ 1,1 milhão firmado com a empresa de […]
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Funcionários da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo entram em greve

Funcionários da fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, após uma assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 22. […]
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