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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Arrocho fiscal do governo tem semana decisiva no Congresso

Às voltas com um bombardeio de críticas da oposição e sem apoio dos principais aliados no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta mais uma […]
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Advogados de São Paulo pedem recesso forense de 30 dias em cortes trabalhistas

Cinco entidades da advocacia de São Paulo se uniram para pedir aos tribunais regionais do trabalho da 2ª (SP) e da 15ª região (Campinas) 30 dias […]
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Relator no Supremo decide sobre delação de ‘mensageiro’ de Youssef

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deve decidir nos próximos dias sobre um pedido encaminhado pela Procuradoria-Geral da República […]
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Costa diz que Dilma é responsável por Pasadena

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que depõe nesta terça-feira à CPI que […]
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MPF abre investigação por ‘pedaladas’

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação para apurar a suspeita de crime contra as finanças públicas, passível de até dois anos de reclusão, nas manobras […]
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Shopping Iguatemi terá lojas da Saint Laurent e Cartier

Alheio à desaceleração da economia brasileira, que já afeta as vendas no varejo, o Shopping Iguatemi, da família Jereissati, está trazendo duas marcas de luxo – […]
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Após dizer que obras pararam, ministro fala que não haverá atrasos

Após dizer mais cedo que obras foram interrompidas no país, sem previsão de retomada, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, voltou atrás e negou que […]
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‘Nessas horas, os bancos viram as costas para a gente’, diz empresário

Há pouco mais de um ano, o empresário Valdir Santos, presidente da transportadora ASA Express, sofria com os problemas decorrentes da forte demanda no setor rodoviário. […]
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Banco Central eleva juros a 13,25% ao ano

Mesmo com o país em recessão, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ontem, por unanimidade, aumentar em 0,5 ponto percentual os juros básicos da economia […]
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Governo agora escala Levy para evitar que Supremo comprometa ajuste fiscal

Em meio ao esforço do governo para fazer prosperar o ajuste fiscal, e na iminência de julgamentos caros aos cofres públicos no Supremo Tribunal Federal, o […]
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Entrada de dólares no país supera saída em US$ 10 bilhões no ano até 24 de abril

O fluxo cambial acumulado do ano até o último dia 24 está positivo em US$ 10,260 bilhões, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta […]
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Ponto biométrico faz milagre: servidores lotam a Câmara e faltam cadeiras

Servidores da Câmara dos Deputados enfrentaram problemas no primeiro dia de funcionamento do sistema de ponto da Casa. A partir de agora, os servidores efetivos terão […]
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Berzoini defende que teles sejam remuneradas pelo uso de suas infraestruturas

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, que é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as empresas de telecomunicações sejam devidamente remuneradas […]
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Temer diz ter ‘certeza’ que Renan e Cunha vão ‘se entender’

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (28) que há uma divergência entre as posições dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do […]
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Minuta de novo Regimento do Carf é publicada sob críticas da advocacia

Chamou atenção de advogados que estudaram a minuta do novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a ausência de advogados e a consolidação […]
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Após pressão, liderança ameaça processar deputados petistas anti-arrocho

Na véspera da votação, no plenário da Câmara, da primeira medida provisória do ajuste fiscal — a MP 665, que altera as regras do seguro-desemprego e […]
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Ação regressiva coletiva do INSS garante indenização de R$ 1 milhão

Com a primeira ação regressiva acidentária coletiva ajuizada no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve uma indenização de mais de R$ 1 milhão […]
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Dirigente tucano chama seguidores nas redes para panelaço durante programa do PT

O presidente estadual do PSDB de Minas Gerais, Marcus Pestana, um dos principais aliados do senador Aécio Neves, postou mensagens nas redes sociais convocando um panelaço […]
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Governo apoia projeto de Serra que alivia finanças regionais

Com temor de um efeito cascata após o “calote” do Rio Grande do Sul no pagamento da dívida com a União, o governo Dilma Rousseff passou […]
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Eletrobras rechaça irregularidades em Angra 3 denunciadas na Lava-Jato

A Eletrobras publica esclarecimento nesta terça-feira, nos jornais por meio do qual rechaça declarações na imprensa nacional de dirigente de empreiteira preso pela operação Lava-Jato e […]
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